Acordo entre MTPS, INSS e Fetraf beneficiará trabalhadores rurais

Publicado em: 13/05/2016

Um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), assinado nesta terça-feira (10), possibilitará à entidade e aos seus sindicatos incluir nos cadastros da Previdência Social informações referentes aos seus associados.

Ao assinar o documento, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou que é um instrumento de proteção e de garantias, que dá segurança jurídica à Fetraf. A medida, no futuro, dará mais agilidade no reconhecimento de direitos previdenciários para a população rural.

A presidente do INSS, Elisete Berchiol, também signatária do acordo, lembrou que está sendo construído um grande cadastro dos segurados especiais – agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas – nos mesmos moldes do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do trabalhador urbano. O novo cadastro será um mecanismo que permitirá ao trabalhador rural, por exemplo, se aposentar em até 30 minutos como hoje já acontece com o trabalhador urbano.

Fonte: MTPS (10/05/2016)










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