Após polêmica, INSS deixa de exigir documento nas perícias de Campinas

Publicado em: 31/01/2016

Os beneficiários do INSS foram atendidos normalmente nesta terça-feira (26) na agência de perícias médicas da Rua Regente Feijó, em Campinas (SP), e sem a exigência de apresentação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
O documento, que não consta na lista de obrigatórios da Previdência Social, foi pedido na segunda-feira (25), primeiro dia de funcionamento após 4 meses de greve. Segurados que tinham agendamento não foram atendidos só por causa desta solicitação e tiveram que reagendar a visita ao médico. Apenas esta agência fez este pedido no estado.
A técnica em enfermagem Ana Paula Martins do Vale não sabia nesta terça, ao chegar à perícia, sobre o pedido de CNIS. Não fiquei sabendo, estou afastada desde dezembro, explicou. Ao sair do procedimento, Ana Paula contou ao G1 que nada de diferente foi exigido. Foi rápido, estava marcado para às 9h e fui atendida 9h05. Consegui o benefício e não precisou do CNIS, confirma a técnica em enfermagem.

Assim como Ana Paula, o instalador de linha telefônica Jeferson da Silva Bispo conseguiu o benefício. Estava há cinco meses sem receber. Hoje [terça-feira] vim para um retorno, mas não pediram nada de diferente. Agora é esperar. Mas só vou acreditar quando cair o dinheiro na conta, diz Bispo.

Só três médicos atendendo

Apesar da volta do atendimento após 4 meses de greve dos peritos, a unidade de perícias no centro da cidade trabalha com apenas 16% dos 21 médicos, ou seja, três estão realizando perícias. Dois profissionais estão de licença médica e um em férias. Outros 15 médicos estão nas salas, mas não atenderam os segurados.

O caso
A exigência de um novo documento para a realização da perícia médica gerou reclamações entre os segurados do INSS nesta segunda-feira (25), em Campinas (SP).
Mesmo com a volta dos médicos peritos após a greve de quatro meses, muitos beneficiários não conseguiram ser atendidos por não estarem com o Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS) em mãos.
É o caso da arquiteta Karolina Bertollotto, que quebrou a perna e tinha uma perícia agendada para esta segunda-feira, mas não conseguiu ser atendida por conta da exigência do documento.
Quando você agenda deveria vir lá todos os documentos, porque você vai vir aqui sem documento? As pessoas saem de longe e voltam para casa sem conseguirem ser periciadas. Eles continuam de greve, na verdade, eu vejo dessa forma, desabafa.
De acordo com a advogada especialista em Previdência, Paula Diniz Silveira, esse documento mostra as datas de entrada e saída da empresa, além das remunerações, mas não é necessário para realizar a perícia.
Segundo ela, a pessoa que se sentiu lesada com a exigência pode recorrer na Justiça.
Ela pode reivindicar os direitos porque teve prejuízos em relação a isso, até pela demora de um novo agendamento. Ela não vai passar pelo INSS novamente amanhã, vai ter que esperar meses para poder passar novamente, explica.
Paula afirma ainda que os servidores do INSS, incluindo os peritos, têm livre acesso ao documento pelo sistema.

Exigência não consta no site

No site do INSS há uma lista com os documentos necessários para realizar a perícia médica, mas em nenhum local consta a exigência do CNIS. Por conta das dificuldades, a beneficiária
Rosimaire Orneto levou sua advogada para tentar realizar a perícia, mas mesmo assim não foi atendida. [Vou embora] sem ter resolvido e não tem nem data prevista para a próxima perícia, lamenta.
A Superintendência Regional do INSS, em São Paulo, afirmou ter relatado o caso para a direção do instituto em Brasília e espera que o atendimento integral à população em Campinas volte o mais rápido possível.

Fonte: G1 (26/01/2016)










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