Defensoria briga com INSS para não suspender benefício

Os mineiros que tiveram os benefícios acidentários suspensos por falta de nova perícia, que não foi feita por causa da greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), devem procurar uma das unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais. A continuidade dos pagamentos foi garantida pela Justiça de Minas Gerais, que deferiu uma liminar contra a suspensão do pagamento.

O bloqueio caracteriza uma conduta abusiva por parte do INSS, pois as perícias não eram realizadas em razão de alguma atitude do beneficiário e sim eram desmarcadas em razão da greve. Além do mais, a manutenção dos benefícios, enquanto permanecer a greve, é importante em razão do seu caráter alimentar, observa a defensora pública Mariana Carvalho de Paula de Lima.

Nesta terça, durante coletiva, ela explicou o que deve ser feito caso o beneficiário esteja com o pagamento suspenso. Em Belo Horizonte, o agendamento na defensoria pública pode ser feito das 8h às 17h, na rua Bernardo Guimarães 2.640, bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul da capital.

No interior, é necessário procurar o coordenador da defensoria. E no município que não contar com o serviço, a alternativa é ligar para (31) 2522-8609. Queremos frisar que o beneficiário deve procurar a defensoria e não voltar para casa achando que é assim mesmo. Afinal, o cidadão, na maioria dos casos, está acostumado a aguardar, diz Mariana.

Da decisão da 31ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, que deferiu liminar da ação civil pública ajuizada em 12 de novembro de 2015 pela Defensoria Pública, ainda cabe recurso. Estamos aguardando a citação do INSS, que pode acontecer a qualquer momento, diz. O prazo máximo para a notificação, que é eletrônica, é até o dia 18. De acordo com a defensora, se o INSS não cumprir a decisão poderá pagar uma multa, cujo valor será definido pela Justiça.

Greve dos médicos dura 4 meses

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em nota, informou que, até o momento, não foi intimado pela Justiça e que não conhece os termos da ação e da ordem proferida. A greve dos médicos peritos da autarquia completou quatro meses. Conforme dados da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), mais de 2 milhões de perícias deixaram de ser realizadas em todo o país desde o início da paralisação.

Fonte: O Tempo (13/01/2016)