Em ação, juiz comemora bloqueio de R$ 300 do INSS

Em um despacho no mínimo curioso, o juiz Francisco Rogério Barros, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), comemorou o efeito prático do bloqueio de R$ 300, que havia sido determinado por ele, há mais de oito meses, nas contas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

“Graças a Deus!!! Conseguimos bloquear o valor da perícia. Transfira o valor depositado às fls. 174, para a conta do perito informada às fls. 146. Informe-se ao perito, via e-mail (fls. 146), que o valor da perícia foi transferido para a conta dele. Após, providencie-se a conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se, com urgência”, diz o despacho assinado pelo magistrado, no dia 1º de maio.

O valor foi fixado pelo juiz em agosto do ano passado, a título de honorários periciais, mas não foi pago pela instituição.

Em janeiro deste ano, ele então mandou bloquear o valor das contas do INSS, mas só agora a decisão teve efeito prático.

Na ação em questão, o contribuinte E.A.D.O. pleiteia o direito de ser aposentado por invalidez. O caso tramita desde 2011.

Fonte: Midia News (07/05/2015)