Governo negocia com Congresso emenda para tentar aprovar reforma da Previdência

O governo negocia com o Congresso a elaboração de uma emenda substitutiva para enxugar a reforma da Previdência e tentar aprová-la ainda em 2017. A informação foi dada por líderes nesta quarta-feira depois de reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

O vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que o governo flexibilizará a reforma até sexta-feira. A emenda deve ser apresentada pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator do texto em comissão da Câmara que aprovou e liberou a matéria para o plenário no começo de maio. Desde então, a reforma da Previdência está parada.

Perondi destacou que a idade mínima deve ser mantida. Atualmente, a proposta do governo é de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, com 20 anos de transição:

– O ótimo é inimigo do bom. Se você quer o ótimo e briga até o fim pelo ótimo, pode ficar sem nada. E sem nada é a tragédia para todos nós, do ponto de vista fiscal – disse o vice-líder do governo, que responsabilizou governos petistas pelo rombo previdenciário.

MEIRELLES: GOVERNO NÃO DESISTIU DE REFORMA

Meirelles disse após o encontro que o governo não desistiu de votar a reforma este ano. Ele admitiu que existem diferenças de avaliação sobre a viabilidade da proposta entre líderes na Câmara e no Senado, mas disse acreditar que é possível aprovar mudanças nas regras para aposentadoria no país. Ele, no entanto, evitou falar sobre um enxugamento para retirar dela itens que são mais polêmicos:

– Existem diferenças de posição. Mesmo na reunião com os líderes na Câmara, alguns acharam muito difícil (a aprovação do texto da comissão especial) e outros acharam que não. Os senadores têm uma visão de viabilidade maior, mas é uma avaliação política de cada um – disse o ministro, concluindo ainda:

– O Congresso é soberano para aprovar a reforma da Previdência. É importante frisar que o governo mantém a sua proposta. Mas como em qualquer projeto legislativo, a palavra final é do Congresso, não é do Executivo.

Segundo Perondi, haverá mais dois encontros no Palácio do Planalto para discutir as mudanças nas aposentadorias para uma reforma mais palatável: nesta quarta à noite e nesta quinta-feira pela manhã. Quando perguntado se a Câmara ainda consegue aprovar a emenda constitucional ainda este ano, em plenário e em dois turnos, ele afirmou que é possível se a Casa quiser.

PUBLICIDADE

REAÇÃO DOS MERCADOS FOI DIDÁTICA

O ministro comentou ainda a reação do mercado financeiro ontem. Após o presidente Michel Temer ter sinalizado na segunda-feira que a reforma corre o risco de não passar, a bolsa fechou o dia em queda e dólar e juros futuros subiram. Meirelles afirmou que a reação foi didática, à medida que o mercado passou uma mensagem clara de que considera a reforma importante para a economia.

Para ele, o que abalou o mercado foi uma percepção equivocada de que o governo havia jogado a toalha com relação às mudanças nas regras previdenciárias.

– O que houve nos mercados foi a percepção equivocada de que o governo jogou a toalha na Previdência. Isso foi o que abalou os mercados. E era uma informação equivocada. Por outro lado, acho que isso foi didático, foi bom. No sentido de que é uma demonstração clara de que é importante sim pra economia, foi uma mensagem muito clara a todos.

Fonte: O Globo (08/11/2017)