Greve do INSS pode elevar rombo da Previdência em R$ 3 bilhões

Publicado em: 02/02/2016

A greve dos funcionários do INSS (administrativos e médicos peritos) vai pressionar o rombo da Previdência Social neste ano, revisado pela Comissão de Orçamento do Congresso para R$ 130,8 bilhões – acima de previsão inicial de R$ 124,9 bilhões, devido ao reajuste maior do salário mínimo).

De acordo com estimativas oficiais, o rombo poderá passar de R$ 3 bilhões devido ao adiamento dos gastos com a concessão de novos benefícios. No quarto relatório bimestral de receitas e despesas de 2015, o governo admitiu que a paralisação poderia reduzir os gastos em R$ 2,6 bilhões. No quinto e último relatório, sem fazer menção direta ao movimento, informou que as despesas previdenciárias cairiam em R$ 600 milhões.

Dados divulgados anteontem pelo Tesouro Nacional mostraram que a Previdência Social virou o ano com rombo de R$ 85,8 bilhões. Se não fosse a greve, o déficit teria sido maior. De acordo com dados do Ministério da Previdência, houve queda de 15,4% nas concessões entre janeiro e novembro de 2015, de 4,8 milhões para 4,1 milhões (redução de 743 mil benefícios).

A greve dos médicos peritos foi a mais longa, começou em setembro e só terminou no início desta semana. Segundo o INSS, 1,3 milhão de perícias estão atrasadas, e a estimativa é que há 830 mil benefícios represados (nem toda perícia resulta em benefícios).

Segundo o boletim estatístico da Previdência Social, a média de concessões de auxílio-doença, incluindo acidentários, caiu de 195 mil de janeiro a junho para cerca de 152 mil de julho a novembro de 2015. O número representa recuo de 22,4%, 44 mil benefícios de auxílio-doença a menos por mês. Na comparação de janeiro a novembro do ano passado com o mesmo período de 2014, houve queda nas concessões de 20,4%, de 2,4 milhões para 1,9 milhão, ou seja, quase 500 mil benefícios a menos.

Rogério Nagamine, especialista em Previdência e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lembrou que a redução do emprego formal também pode ter reduzido as despesas com os benefícios. Mas, de qualquer forma, destacou Nagamine, a greve, além de gerar custos elevados para o sistema porque o pagamento dos benefícios é retroativo à data do agendamento da perícia, de forma não intencional, pedalou despesa de 2015 para 2016.

MÉDIA DE 23 MIL ATENDIMENTOS

Em nota, o INSS informou que está tentando pôr em dia as perícias e que a média de atendimento, entre segunda e quarta-feira, foi de 23,3 mil por dia, próximo ao número registrado em janeiro do ano passado, que era de 24 mil atendimentos diários.

Com a retomada das atividades periciais, o Instituto está monitorando e envidando todos os esforços para regularizar o atendimento. O foco, em especial, está dirigido àquelas unidades onde o segurado ainda enfrenta dificuldades. A intenção é, assim que possível, antecipar o agendamento de quem já está aguardando a perícia, disse o INSS em nota.

No texto, o Instituto recomenda ainda que os segurados entrem em contato pelo telefone 135 e agendem seu atendimento, antes de comparecerem a uma agência da Previdência Social (a central funciona de segunda a sábado, das 8h às 23h nas regiões onde há horário de verão, e das 7h às 22h nas demais localidades).

Fonte: Agência O Globo (30/01/2016)










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