INSS começa a chamar segundo lote de segurados

O INSS começou a chamar o segundo lote de segurados para passar pela revisão dos benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos. As cartas de convocação estão sendo enviadas desde a última quinta-feira para aqueles que recebem auxílio-doença e tem entre 39 e 45 anos de idade.

De acordo com o instituto, os beneficiários do primeiro lote – com até 39 anos – continuam sendo acionados. As cartas de convocação devem ser entregues até 28 de outubro. Ao todo, 75 mil segurados entraram nesta fase inicial e, apenas no estado de São Paulo, quase 13 mil serão contemplados.

Já os dados do segundo lote ainda não foram divulgados pela Previdência.

Os critérios levados em conta para a convocação são, primeiramente, a idade do segurado e o tempo de recebimento. Também é levado em conta na ordem da chamada os benefícios sem uma data de encerramento.

Desde que a medida provisória autorizando o pente-fino foi publicada, em julho, a instrução aos peritos é colocar fim aos auxílios-doença sem prazo de validade, sejam eles administrativos ou judiciais, em 120 dias.

Quem receber a correspondência terá cinco dias para entrar em contato com o instituto pelo telefone 135. Aqueles que não seguirem esse procedimento terão os benefícios suspenso até a regularização da situação junto ao INSS.

Como as convocações estão sendo feitas por lotes, conforme os critérios pré-definidos, o instituto orienta os segurados a esperarem a convocação.

No dia da perícia, o beneficiário poderá apresentar os atestados e exames médicos que possuir, além da documentação pessoal. O ideal é que esses relatórios estejam atualizados e detalhem o máximo possível a doença ou o acidente.

O resultado da revisão estará disponível pelo 135 no dia seguinte à perícia. Também é possível fazer a consulta da decisão pelo site www.previdencia.gov.br.

Será preciso informar o número do benefício ou do requerimento, data de nascimento, nome completo e CPF.

Invalidez

Além de beneficiários do auxílio-doença, segurados com aposentadoria por invalidez com até 59 anos também passarão pelo pente-fino.

Quem tem 60 anos ou mais está dispensados do procedimento por força de uma lei de 2014. Esse benefício é dado a quem fica incapacitado de exercer qualquer atividade.

Fonte: Diário de SP (01/10/2016