INSS convocará 72 mil aposentados por invalidez do Rio para revisão do benefício

O pente-fino dos Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fará revisões em mais de um milhão de aposentadorias por invalidez em todo país, vai convocar 72.016 segurados do Estado do Rio a partir de 15 de agosto. Conforme informou uma fonte ao EXTRA, o primeiro lote de convocações deve atingir mais de três mil beneficiários. Ao todo, segundo o secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, 50 mil aposentados devem ser chamados para o exame nesta primeira etapa.

A revisão nas aposentadorias por invalidez será realizada em quem tem menos de 60 anos e está há dois anos ou mais sem passar por perícia. Ficarão de fora da medida os maiores de 60 anos e quem tem 55 anos e já recebe o benefício há pelo menos 15 anos.

Os segurados receberão uma carta do INSS com aviso de recebimento. Depois de notificadas, terão cinco dias úteis para ligar no 135 (central de atendimento do órgão) e agendar a perícia. Caso a marcação não seja feita, o benefício será automaticamente bloqueado.

O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, previsto em medida provisória, começou em 2016, mas foi suspenso porque o Congresso não aprovou a MP a tempo. O governo, então, editou uma nova MP, e a revisão foi retomada no início deste ano, com uma força-tarefa dos médicos peritos, que foram liberados a fazer hora extra para realizar o pente-fino.

Segundo dados do MDS, pós revisar mais de 200 mil auxílios-doença em todo o país, desde o ano passado, o INSS cancelou 180 mil benefícios. Com isso, informa a pasta, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano em pagamento de benefícios.

PERITOS DO RIO ABANDONARÃO PROGRAMA DE REVISÃO

Porém, com a sanção da Lei 13.46, que vetou a restrição dos peritos do INSS em conceder benefícios previdenciários e assistenciais, peritos do Rio já podem começar, nessa semana, a abandonar o programa de revisão nos benefícios por incapacidade. Segundo informou um interlocutor ligado à categoria, os médicos peritos do Rio começarão a pedir baixa do programa de revisão, como forma de pressionar o governo federal.

Com isso, o programa de revisão pode ficar ameaçado, visto que o INSS começará a emitir as cartas para convocação dos segurados no início da segunda quinzena de agosto. Além do Rio, confirma a fonte, peritos de todos os estados devem deixar o programa de revisão, o que pode atrasar a conclusão do processo de revisão, estimado para dezembro de 2018.

Procurado pelo EXTRA, o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, negou existir qualquer orientação por parte da associação para que peritos abandonem o programa de revisão do INSS. Porém, afirma ele, o trabalho feito pelo perito não deveria ser feito por médicos do SUS.

— O médico que não atua diretamente como perito do INSS poderá emitir laudos concedendo benefícios, o que vai na contramão da política do governo, de evitar fraudes no sistema. Vamos mostrar o governo, com números, que foi uma decisão errada.

Fonte: Extra