Pressão de aposentados do INSS faz governo antecipar 13º

A pressão dos aposentados do INSS para receber a primeira parte do 13º antecipada este ano surtiu efeito. O governo informou nesta quinta-feira que manterá o cronograma de pagamento em duas parcelas. De acordo com o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), Warley Martins, o decreto autorizando o crédito antecipado já teria sido encaminhado à Presidência da República. Segundo o dirigente, faltaria o presidente interino Michel Temer (PMDB) assinar a medida para publicação no Diário Oficial da União.

O Ministério da Fazenda confirmou que o pagamento será antecipado este ano. Mas não informou em qual folha a primeira parte virá creditada. Em nota, a pasta limitou-se a divulgar que não houve mudança no cronograma do pagamento do 13º dos aposentados em duas parcelas. Conforme Warley Martins, a expectativa é de que o crédito ocorra juntamente com a folha de agosto, entre os cinco últimos dias úteis daquele mês e os primeiros cinco dias úteis de setembro.

Estivemos reunidos hoje (quinta) com representantes da Fazenda e da Secretaria de Previdência, entre eles o (Benedito) Brunca (secretário de Políticas da Previdência). E garantiram que o decreto está pronto e aguarda a assinatura do presidente Temer. Nos falaram que está nas mãos dele, afirmou Martins, que participou nesta quinta, em Brasilia, de ato nos prédios da Fazenda e do antigo Ministério da Previdência com representantes da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O governo Temer enfrentava fortes resistências dos aposentados com a possibilidade de não haver a antecipação este ano. A própria Cobap ameaçou organizar protestos e ocupar agências do INSS em todo o país para pressionar. Dirigentes da entidade entregaram no começo deste mês um documento, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência, cobrando posição sobre a antecipação do abono natalino.

O sindicato nacional da categoria, da Força Sindical, também pressionou o governo. Conforme O DIA mostrou nesta quinta-feira, o presidente licenciado, João Batista Inocentini, revelou que entraria com ação no Supremo Tribunal Federal para garantir o crédito na folha de agosto, caso a resposta fosse negativa. Na segunda-feira, ele esteve com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o questionou em relação à antecipação.

Desde 2006, os mais de 30 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS recebem a primeira parte do 13º antecipadamente. A medida foi adotada após acordo entre o então presidente Lula e representantes dos segurados. O depósito da metade do abono passou a ser feito com a folha de agosto, com o crédito começo de setembro.

Manifestantes invadem prédio da Fazenda pela volta da Previdência

Manifestantes ligados à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e à Cobap invadiram nesta quinta-feira pela manhã os prédios do Ministério da Fazenda e do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A entidade explicou que as reivindicações são para a volta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Previdência Social, incorporados por outras pastas no governo do presidente interino, Michel Temer. A Contag também é contra a reforma da Previdência Social e exige a manutenção do Programa Habitação Rural, que estaria em risco, segundo a entidade.

A manifestação começou por volta das 5h da manhã. A entidade informou que 10 mil manifestantes participaram do ato. A PM do Distrito Federal divulgou que foram pouco mais de duas mil pessoas.

Fonte: O Dia (17/06/2016)