TEMER NEGOCIA INCLUSÃO DE INSS NO PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO

Publicado em: 13/04/2015

Novo articulador político do Planalto, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), já entrou em ação. O governo enviará proposta até segunda-­feira (13) ao relator do projeto de lei que amplia a terceirização, deputado Arthur Maia (SD-­BA), para inserir no texto final a tributação de 11% ao INSS para todas as empresas contratantes de trabalhadores terceirizados no País. O esforço para incluir a medida fiscal no texto envolveu Temer.

Ele telefonou para Arthur Maia após a aprovação do texto­-base do projeto de lei que regulamenta e amplia a terceirização no mercado de
trabalho e pediu ao relator do projeto que estendesse as negociações das questões fiscais com a equipe econômica até a votação dos destaques, prevista para ocorrer na terça (14), conforme publicação do jornal O Estado de São Paulo.

O texto recebeu sinal verde da maioria dos deputados em votação na quarta-­feira (8) e incluiu boa parte dos pedidos do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O projeto aprovado contou com a instituição da cobrança de impostos e tributos federais, como IR, CSLL e PIS/Cofins, para as empresas contratantes.

Mas Maia deixou de fora a questão do INSS. Ficou acertado ontem (10) que o governo enviaria uma proposta final ao relator, na tentativa de sensibilizá-­lo a ceder e aprovar um destaque do próprio Maia, alterando seu texto final. O deputado afirmou que está aberto a negociações até segunda-­feira, mas que sua posição é clara: Meu projeto final é aquele aprovado por 324 deputados. PT, PCdoB e PSOL votaram contra o projeto.

Fonte: Brasil 247 (11/04/2015)










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