Dilma diz que país terá que encarar uma reforma da Previdência Social

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (7), em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que o país vai ter que encarar uma reforma da Previdência Social.
Sem detalhar as medidas que pretende propor para modificar o sistema previdenciário, Dilma sinalizou que pode sugerir uma idade mínima para aposentadoria.
A presidente destacou aos jornalistas que há várias maneiras de se promover uma reforma previdenciária, entre as quais a fixação da idade mínima para aposentadoria e também a definição de novas regras que consideram idade e tempo de contribuição.
A presidente disse que, atualmente, os brasileiros estão envelhecendo mais e, por isso, não é possível que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos.

Expectativa de vida
Ela observou que, nos últimos anos, a expectativa de vida da população brasileira aumentou em torno de 4,6 anos. Dilma ponderou que, nesse ritmo, no futuro não haverá trabalhadores em número suficiente para sustentar a Previdência Social.
O Brasil é um dos poucos países do mundo que não exigem uma idade mínima para a aposentadoria. De acordo com a presidente, todos os países desenvolvidos buscaram nas últimas décadas aumentar a idade mínima.
Nós estamos envelhecendo mais e morrendo menos. Nossa expectativa de vida nos últimos anos aumentou talvez de forma bastante significativa, em torno de 4,6 anos. Isso implica que é muito difícil você equacionar um problema. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja de 55 anos. Para as mulheres, um pouco menos, declarou.
O Brasil vai ter que encarar a questão da Previdência. Você tem várias formas para encarar a questão da Previdência. Os países desenvolvidos, e não falo os emergentes, que os grandes emergentes não têm nem assim nenhuma política clara de aposentadoria comparável com a nossa, mas todos eles buscaram aumentar a idade de acesso, a idade mínima para acessar a aposentadoria. Tem esse caminho., acrescentou.

Nova regra

A norma em vigor para aposentadoria no Brasil, sancionada por Dilma em novembro de 2015, varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população.
A chamada regra 85/95 progressiva definiu uma pontuação mínima para homens e mulheres, a cada dois anos, para receber 100% do benefício de aposentadoria.
Nesta quinta, Dilma também mencionou a possibilidade de o país estabelecer uma nova regra que misture idade com tempo de contribuição, a exemplo do 85/95 progressivo. Tem um outro caminho também, que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na mesma convergência.
Internamente, integrantes do governo avaliam a reforma da Previdência Social como uma medida urgente para sanear as contas públicas. No entanto, a proposta sofre resistência tanto do PT quanto das centrais sindicais, um dos principais segmentos de apoio ao governo Dilma.
Direitos
Prevendo as dificuldades que enfrentará para promover mudanças na Previdência Social, a presidente advertiu que eventuais mudanças nas regras de aposentadoria não irão retirar direitos adquiridos.
Não se pode achar que [com a reforma na previdência] se afeta direitos adquiridos. A estabilidade, a segurança jurídica consiste em você garantir que as coisas nunca afetem daqui para trás, mas daqui para frente. No caso da previdência, além disso tem um outro problema. Que nós vamos ter de encarar com muita seriedade e tranquilidade, que é problema do tempo de transição. Ninguém vai fazer um programa desses […] sem que você considere que o período de transição, destacou a presidente.
Dilma prometeu ainda que as alterações previdenciárias serão debatidas antecipadamente com a sociedade. Segundo ela, o governo pretende discutir o assunto com um fórum de representantes de trabalhadores, empresários, parlamentares e membros do Executivo federal.

Erros do governo
Em outro momento do café da manhã desta quinta, a presidente Dilma foi questionada pelos jornalistas sobre erros que o governo cometeu na economia.
Segundo ela, o maior erro foi o Planalto não ter percebido o tamanho da desaceleração econômica. Dilma disse que um fator que agravou a crise na economia brasileira foi a seca enfrentada pelo país no ano passado, a pior da História, afirmou.
Acho que o maior erro do governo, não estou falando de 2015 não, estou falando de 2014 e ele tem repercussão em 2015. Nós, assim como muitos, a grande maioria, eu acredito, não percebemos o tamanho da desaceleração que ocorreria em decorrência de efeitos externos e internos. Externos, eu vou repetir, crise das economias estratégicas com as quais nós nos relacionamos – e o mundo se relaciona […]. E a queda brutal dos preços das commodities. […] Ligado a isso, nós também enfrentamos a pior seca desde o momento que nós começamos a registrar.

Esses erros, você pode ter tido outros também, não ter tido rapidez de tomar alguma medida. Eu acho que qualquer atividade humana ela é passível de erro. No caso do governo, nós ainda temos uma outra coisa que geralmente é um lugar aonde pode dar erro, que é na gestão, é na forma como você age todo santo dia, na forma pela qual cada um dos ministérios tem a sua ação, completou.
Reequilíbrio fiscale inflação
A presidente também disse que governo vai buscar o reequilíbrio fiscal para conter a inflação, que ultrapassou o teto da meta, de 6,5%, em 2015. Ela disse que o objetivo do governo é que a inflação volte, o mais rapidamente possível, para o centro da meta, de 4,5%.
A questão do equilíbrio fiscal é essencial para a redução da inflação. A [não] redução da inflação é algo que nós não podemos aceitar conviver. […] O nosso objetivo é que ela, de fato, volte o mais rapidamente para dentro da meta. […] A questão do equilíbrio fiscal e nós vamos fazer de tudo para perseguir também o superávit de 0,5%, afirmou Dilma.
O BC [Banco Central] está falando que nós olharemos isso em um horizonte até 2017, mas ele está dizendo isso a respeito dos 4,5%. Eu estou dizendo que nós queremos nos aproximar da banda de cima da meta, o mais rápido possível, esse ano, continuou a presidente.

CPMF
A presidente disse ainda que o governo vai buscar o diálogo para aprovar, nos próximos meses, medidas que, segundo ela, vão ajudar na recuperação da economia.
Entre elas, a presidente listou a volta da CPMF e a aprovação da DRU (Desvinculação de Receitas da União).
Uma das formas de resolver o problema que está no país inteiro é aprovar a CPMF e destinar a metade da CPMF para os estados e municípios. E eles querem destinar esse valor para a Saúde. É visível que, no caso dos estados e municípios, eles precisam desse recurso, eles precisam.
A presidente também defendeu a aprovação no Congresso Nacional de projetos que, segundo ela, permitirão a implantação de uma política de exportações agressiva e focada na abertura de relações comerciais com outros países
Ainda no tema economia, Dilma repetiu o ministro Jaques Wagner ao afirmar que não há coelho na cartola para tratar a situação que o país atravessa. Ela voltou a apontar, entre as causas para a crise, a queda no preço de commodities.

Eu acho que não tem um coelho em uma cartola, porque a questão da estabilidade macroeconômica ela tem a ver com algum, eu diria assim, duas grandes ações, que uma está ligada à outra, que nós temos que encaminhar: A primeira é a estabilidade macroeconômica. […] A arrecadação também sofreu profundamente com o fato de que houve, nos últimos dois anos, se você considerar todo ano de 2014 e de 2015, uma queda que evidencia o fim do superciclo das commodities, continuou a presidente.

Juros
Apesar de ter falado abertamente sobre inflação, reforma da Previdência Social e CPMF, Dilma evitou tecer comentários sobre o atual patamar de juros do país. A política de juros brasileira é gerida pelo Banco Central, que tem autonomia para aumentar ou reduzir os juros.
Há muito tempo não me manifesto sobre juros. […] Eu não me manifestar inclui não analisar, não falar e não tecer qualquer consideração. Por um motivo muito simples: esta é uma área muito delicada para alguém ficar dando palpite, disse a presidente aos jornalistas.
Investigações em 2016
A presidente também abordou as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Para ela, é preciso manter o direito de defesa das pessoas e acabar com a espetacularização das apurações.

Sem citar um caso específico, a presidente disse que destruir empresas não é uma ação adequada no combate à corrupção.
Ela disse ainda ter medo de vazamentos sobre as informações obtidas por investigadores e afirmou que não se pode ter dois pesos e duas medidas no país.
Como presidenta, reconheço a importância das investigações e, em médio ou longo prazos, teremos relação mais correta com a coisa pública. A impunidade começou, de fato, a ser ameaçada, declarou.
Embora não tenha falado diretamente do processo de impeachment que enfrenta na Câmara dos Deputados, Dilma disse que teve a vida virada dos avessos.
Tenho certeza que devo ter sido virada dos avessos e tenho clareza que podem continuar me virando dos avessos. Sobre minha conduta não paira embaçamento algum, afirmou.
Relação com Temer
Dilma também falou rapidamente sobre a relação com o vice-presidente Michel Temer- que vive o momento de maior desgaste desde que os dois assumiram o Palácio do Planalto, em janeiro de 2011.
No mês passado, Temer enviou à presidente uma carta na qual apontou suposta desconfiança dela em relação a ele. O conteúdo da mensagem gerou intensa repercussão política em Brasília, e o resultado foi um anúncio, por parte dos dois, de que a relação entre eles será institucional de agora em diante.
Perguntada sobre como está a relação, Dilma disse que está ótima. Indagada, então, sobre se acha que Temer trabalhou para ocupar a Presidência no lugar dela, Dilma respondeu: Não acho.
Após o café, a presidente seguiu para Porto Alegre para visitar a filha, Paula, e o segundo neto, Guilherme, que nasceu nesta manhã.

Fonte: G1 (08/01/2016)