Fraudes de sindicatos e servidores contra o INSS acontecem desde 2008, diz PF

O rombo de R$ 2.378.917,16 encontrado no INSS é resultado de uma verdadeira operação criminosa, orquestrada por presidentes de sindicatos rurais e servidores do próprio órgão nacional. A informação foi confirmada pela Polícia Federal, em coletiva na manhã desta terça-feira (15), que apontou o envolvimento de cinco funcionários e outros dois ex-servidores, em várias cidades do interior alagoano.

De acordo com os delegados da Polícia Federal, a investigação acontece desde 2010, após a realização de uma auditoria interna. Porém, especula-se que a fraude teve início desde 2008.

O crime acontecia da seguinte forma: presidentes de sindicatos rurais, buscavam contribuintes, principalmente microempresários e com a ajuda de servidores do INSS, fraudavam documentos e conseguiam benefícios da previdência social.

A investigação apontou ainda que a ação criminosa acontecia predominantemente no interior do Estado, em agências da previdência social em União dos Palmares, Santana do Ipanema e Porto Calvo. Na ação deflagrada nesta manhã, ainda foram apontadas irregularidades nas agências de São Miguel dos Campos e Coruripe.

A operação Capinagem, deflagrada na manhã desta terça-feira contou com a participação do Ministério do Trabalho e Previdência Social, além de Polícia Federal.

O CASO

As investigações realizadas no inquérito policial em curso apontam indícios de envolvimento de servidores do INSS, intermediários e presidentes de sindicatos rurais nessas fraudes. Basicamente o esquema consiste na falsificação de documentos (certidão de casamento, nascimento, óbito, contratos de comodato, ficha de sindicatos rurais, declaração de exercício de atividade rural, etc) com o objetivo de simular a qualidade de
trabalhador rural do instituidor da pensão por morte ou da beneficiária de salário maternidade.

A preferência pelo benefício de pensão por morte ocorre pelo fato de que quando o instituidor da pensão deixa dependentes menores de 18 anos, contra eles não corre a prescrição, sendo então devido todos os valores que deveriam ter sido pagos desde a data do óbito.

Assim, o pedido feito vários anos depois do óbito do instituidor gera elevados valores que devem ser pagos pelo INSS a título de retroativos ou atrasados. Após a concessão indevida do benefício os s intermediários se apropriavam dos valores desses pagamentos retroativos e ainda obrigavam o beneficiário a tomar empréstimos consignados para pagar os integrantes do esquema.

Esses benefícios eram direcionados aos servidores envolvidos para que fossem concedidos sem questionamento quanto à autenticidade dos documentos. Em muitos casos constatou-se que os servidores forjavam entrevistas com os beneficiários, os quais sequer iam à agência do INSS, com o objetivo de justificar a
concessão dos benefícios.

O Ministério do Trabalho e Previdência Social através da Assessoria de Pesquisas Estratégicas e de Gerenciamento de Risco (APEGR), identificou em 40 (quarenta) benefícios as irregularidades acima citadas, que causaram um prejuízo corrigido de R$ 2.378.917,16 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Outros (70) setenta processos concessórios de benefícios suspeitos já se encontram na Polícia Federal para apuração, razão pela qual se estima que o prejuízo total final possa ser muito maior. Os envolvidos na fraude irão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, prevaricação, estelionato previdenciário e furto mediante fraude.

Fonte: Cada Minuto (15/12/2015)