Justiça condena funcionária do INSS por fraudar benefícios durante 12 anos

A Justiça Federal em Marília (SP) condenou uma funcionária do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a seis anos e três meses de prisão, mais indenização e multa por ter fraudado benefícios durante 12 anos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a técnica do INSS Gonçalina Joana Moreira Valentim criou 22 beneficiários falsos com o CPF de pessoas falecidas, dela própria ou de seus parentes. Os valores eram creditados em uma conta bancária em nome dela. Essas pessoas não existiam. Eram nomes e dados criados por ela, e os valores eram enviados mensalmente para contas dela ou de parentes, explica o procurador da república Jefferson Aparecido Dias.
O esquema aplicado entre os anos 2000 e 2012 começou a ser descoberto depois de uma auditoria interna no INSS. O MPF aprofundou a investigação e Gonçalina acabou confessando.
Os bens da funcionária já haviam sido bloqueados por decisão liminar da Justiça em maio do ano passado. Gonçalina também teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e está proibida de contratar com o poder público por dez anos.
Ocorreu uma responsabilização criminal que resultou em uma pena e uma responsabilização por improbidade administrativa, em que era deverá indenizar o INSS pelo prejuízo de aproximadamente R$ 500 mil, que devem ser atualizados, e uma multa civil e R$ 200 mil, diz o procurador.
O advogado Guilherme Roméra de Rezende Paoliello, que representa Gonçalina, informou que ambos ainda não foram notificados da decisão.

Fonte: G1 (19/04/2016)