Meirelles: Despesa do INSS seria 17,5% do PIB em 2060 com regra atual

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-­feira que as despesas previdenciárias no Brasil atingiriam 17,5% do PIB em 2060 com as regras atuais. Também disse que, sem uma reforma, há risco de ter Previdência insolvente em alguns Estados já, e não daqui a dez anos.

Em discurso em evento sobre empreendedorismo na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele defendeu a reforma da Previdência. Segundo cálculos do ministro, o déficit previdenciário ficaria estável até 2060 somente se a carga tributária aumentasse 10 pontos percentuais em relação ao PIB. Ele voltou a defender o controle dos gastos públicos.

Mantida a tendência recente, a dívida bruta ultrapassaria 100% do PIB em curto espaço de tempo, afirmou. Meirelles disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos, é uma revolução. Pela primeira vez o governo entregará uma despesa primária menor como percentagem do PIB. De acordo com ele, se a PEC do teto fosse aprovada há dez anos, as despesas [do governo] teriam chegado a apenas 10% do PIB.

Ele também defendeu como maneira de conter a alta dos gastos a redução da rigidez do orçamento público. É preciso desindexar o gasto público, afirmou.

Ainda segundo Meirelles, os gastos não podem ser vinculados às receitas nem ao salário mínimo. O ministro reconheceu que, devido ao calendário legislativo apertado a reforma da Previdência não será votada neste ano, mas sinalizou que o governo poderá enviar ao Congresso o texto que mudará o sistema previdenciário brasileiro antes do fim de 2016.

Meirelles disse que a Fazenda está concluindo estudos e não quis entrar em detalhes sobre mudanças impactantes como a desvinculação do aumento do salário mínimo às aposentadorias.

Fonte: Valor Econômico (01/11/2016)