Dona de Habib’s e Ragazzo entra em recuperação judicial
Controlador das marcas Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill, o Grupo Gennius entrou em recuperação judicial com uma dívida declarada de R$ 265,2 milhões. O pedido foi apresentado na segunda-feira (24) e aceito pela Justiça de São Paulo no dia seguinte (25). O juiz Jomar Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de […]
STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) que proibiu empresas que são devedoras contumazes de solicitarem recuperação judicial. A decisão foi tomada no dia 21 deste mês. Por unanimidade, o plenário virtual da Corte rejeitou ação protocolada pela Ordem dos Advogados do […]
Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (25), a falência da empresa de telefonia Oi. O desembargadores foram unânimes ao negar recursos dos bancos credores Bradesco e Itaú e reconheceram, pela segunda vez em menos de um ano, que a companhia quebrou. Em novembro de 2025, a […]
Salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027
O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A estimativa será incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto. O valor representa um aumento de R$ 120, ou 7,4%, sobre os atuais R$ […]
CMN flexibiliza uso de recursos para renegociar dívidas rurais
Em vigor desde o fim de julho, a renegociação especial de dívidas dos produtores rurais será facilitada. Nesta segunda-feira (24), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que flexibiliza o uso de recursos obrigatórios pelos bancos e cooperativas de crédito para quitar ou reduzir débitos contratados originalmente com outras fontes de financiamento. A medida está relacionada à […]
ONS suspende geração excedente de energia pela segunda vez no ano
Pela segunda vez no ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionou o plano emergencial para reduzir a geração de energia diante do excesso de oferta no Sistema Interligado Nacional (SIN). A medida ocorre das 11h às 13h30 deste domingo (23), sem impacto para o consumidor, afetando apenas as distribuidoras. O objetivo é preservar […]