13° salário do INSS deve ganhar novo calendário após ordem de Paulo Guedes

Nesta quinta-feira (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou que o governo tem “engatilhadas” novas ações para o combate ao recrudescimento da pandemia no Brasil. Uma delas para antecipação do 13° salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em audiência pública na comissão temporária do Senado que acompanha as medidas de […]

Mulher que terminou namoro pagará auxílio durante gravidez de ex-companheira

A gestação é fruto de inseminação artificial caseira. O doador foi encontrado em um grupo do Facebook.quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Em São Paulo, uma mulher que terminou o relacionamento com a sua companheira grávida terá de pagar a ela alimentos gravídicos, que são valores para cobrir as despesas do período de gravidez e […]

Plano de saúde deve comunicar pessoalmente descredenciamento de prestadores de serviços

A Justiça deu parcial provimento à ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por uma beneficiária de plano de saúde, cuja clínica onde fazia tratamento foi descredenciada sem prévio aviso. A decisão é da 14ª Vara Cível, que considerou ilícita a falta de notificação, mas julgou indevidos os danos. A segurada deverá ser […]

Funcionária que substituiu gerente por 20 dias não receberá diferenças salariais

Uma trabalhadora que substituiu, por 20 dias, a gerente geral não receberá o pagamento de diferenças salariais. Para a 9ª turma do TRT da 2ª região, ficou comprovado que a gerente era responsável por um número maior de lojas e que as tarefas foram divididas entre outras funcionárias, por um curto período.A funcionária alegou, na […]

Ex-sócios da Boate Kiss devem ressarcir R$ 93 mil ao INSS

TragédiaDe acordo com a sentença, os então proprietários da casa noturna não adotaram mecanismos de trabalho seguros e treinamento para os funcionários.Quatro ex-sócios da Boate Kiss deverão ressarcir os cofres públicos em R$ 93.212, 18 em razão das despesas do INSS com o pagamento de benefícios previdenciários a mais dois ex-funcionários da casa noturna. Os […]

Empregada dispensada pelos correios consegue reintegração ao provar que requisitava teletrabalho

Uma empregada dos Correios que foi dispensada por abandono de emprego enquanto requisitava a autorização para teletrabalho deverá ser reintegrada ao trabalho, conforme decisão da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A trabalhadora tirou férias entre 2 e 31 de março deste ano. No curso […]