Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre medidas urgentes que foram solicitadas nas investigações do caso Master e nas apurações que envolvem os descontos ilegais de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os casos eram relatados pelo […]

Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet

Por 5 votos a 4, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou nesta sexta-feira (25) a abertura de um procedimento de investigação contra procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador foi citado em conversas encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que está preso.  Notícias relacionadas: […]

Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para manter procurador-geral da República, Paulo Gonet, na condução das investigações que envolvem o Banco Master.  O colegiado analisa uma representação apresentada por deputados do Partido Novo que pede o afastamento de Gonet das investigações e a apuração de sua atuação […]

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que foram aprovados em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).  Pela decisão da Corte, as deliberações do Confaz não implementam as alterações fiscais automaticamente nas legislações […]

Com pessimismo externo, dólar sobe 0,47% e aproxima-se de R$ 5,20

Em dia de nervosismo no mercado doméstico e externo, o dólar aproximou-se de R$ 5,20, e fechou no maior nível desde o fim de agosto. A bolsa caiu quase 1% e terminou o dia abaixo dos 184 mil pontos. O movimento ocorreu em um dia de maior aversão a risco nos mercados internacionais, com alta […]

Polícia e MP deflagram nova fase da Operação Carbono Oculto em SP

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público de São Paulo, e a Receita Federal fazem nesta manhã de quinta-feira (24) a terceira fase da Operação Carbono Oculto. Os órgãos investigam, com apoio da Polícia Federal e Receita Federal, estrutura complexa de lavagem de dinheiro para viabilizar a […]