Rossetto espera normalizar perícias no INSS o mais rápido possível

Publicado em: 24/01/2016

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse que espera colocar em dia o mais rápido possível o serviço de perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), interrompido parcialmente pela greve dos médicos. A paralisação foi a mais longa e durou 4 meses.

Os médicos decidiram voltar ao trabalho na segunda-feira que vem, com o compromisso de o governo continuar discutindo as reivindicações da categoria.

Estamos muito seguros que, à medida que haja a finalização da greve e a volta ao trabalho, como está acontecendo, nós possamos rapidamente recuperar a normalidade operacional, disse o ministro, após lançamento de pacto pelo trabalho decente nas Olimpíadas e Paralimpíadas. Será [colocado] todo empenho no prazo mais rápido possível na área de perícia médica, frisou

De acordo com estimativa do INSS, 1,3 milhão de perícias médicas deixaram de ser feitas, desdo o início da mobilização, em 4 de setembro.

Segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos, o retorno será em estado de greve, o que pode ser rompido a qualquer momento, se acordos não foram cumpridos. Entre as reivindicações estão aumento salarial de 27,5%, a redução da carga horária de 40h para 30h semanais, além de concurso para recomposição de quadros.

Na volta, os peritos prometem priorizar o atendimento essencial, daqueles que procuraram o INSS para solicitar auxílio-doença pela primeira vez. Também é atribuição dos médicos conceder aposentadoria por invalidez e a liberação para volta ao trabalho depois de licença.

Em nota divulgada hoje, o instituto diz que o retorno dos peritos ao trabalho permitirá ao INSS envidar esforços para uma rápida e completa regularização do atendimento à população, reduzindo o tempo de espera pela perícia médica e agilizando a conclusão dos processos represados. Além disso, o INSS informa que os direitos dos segurados e os efeitos financeiros dos benefícios concedidos retroagem à primeira dada agendada, mesmo que a perícia médica tenha sido remarcada durante a paralisação.

Conforme estimativa divulgada pelo INSS no início deste mês, mais de 1,3 milhão de perícias deixaram de ser feitas desde o começo da greve.

Entre as reivindicações dos profissionais está o aumento salarial de 27,5%, em no máximo duas parcelas anuais, a efetivação em lei da redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica, com retorno da exclusividade da carreira médica pericial.

Em nota divulgada no início do mês, o Ministério do Planejamento informou que o governo apresentou, em ofício enviado à Associação dos Médicos Peritos no dia 8 de dezembro, proposta que abrange a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação. De acordo com o ministério, os termos do acordo encaminhado aos peritos médicos incluem os mesmos itens oferecidos às demais categorias do funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais.

Fonte: Agência Brasil (19/01/2016)










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