Segurado terá benefício mesmo sem perícia do INSS

Para resolver o problema crônico da espera pela perícia médica nos postos do INSS, o Ministério da Previdência Social pretende pôr em prática um novo modelo de concessão de auxílio-doença (que mudará o nome para incapacidade laborativa) para casos mais básicos e com um período curto de afastamento: a concessão sem perícia.

O segurado que for ao médico particular ou da rede pública de saúde e constatar, por meio de exame, que tem uma doença incapacitante por um curto período vai poder apresentar os exames e o laudo do médico ao INSS e terá o benefício concedido. Eliminando a etapa da perícia, o instituto espera reduzir em até 10% o volume atual de perícias, diminuindo a fila de espera, que já ultrapassa 60 dias em São Paulo.

“É um projeto importante para o INSS e que está bem encaminhado. Resolver o problema do acesso aos benefícios por incapacidade é uma prioridade”, disse Marcelo Siqueira Freitas, secretário executivo do Ministério da Previdência Social.

Durante a abertura do 5 Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária, cujo tema foi “Garantia de Reconhecimento dos Direitos do Trabalhador”, o secretário executivo reconheceu que o Ministério da Previdência falha na falta de cursos de capacitação dos peritos e na gestão da fila de agendamentos de perícias.

“Sabemos que esses problemas precisam ser resolvidos o quanto antes, e os senhores que estão na ponta, na linha de frente atendendo os segurados, não têm culpa nenhuma por essa situação”, disse Freitas para uma plateia de 450 peritos de todas as regiões do país.

O perito Miguel Tabacow, de São Paulo, presidente do congresso, ressaltou a gravidade do problema na demora para fazer a perícia. “Enquanto a avaliação não é feita, o segurado fica sem receber. Ele já está fragilizado pela doença, tem despesas extras com tratamento e com remédios, além de todas as contas normais. É uma situação muito complicada”, afirmou Tabacow.

O modelo de benefício sem perícia previsto pelo governo terá a supervisão da equipe de peritos, que vão checar a documentação. Além disso, será feita a conferência com exames por meio de amostragem. Por dia, o INSS vai deixar de fazer 6,5 mil perícias e abrir mais vagas.

Reivindicações / No congresso, os peritos também apresentaram uma lista de reivindicações de melhorias nas condições de trabalho e no atendimento aos segurados.

Além de mais peritos – cerca de 30% dos atuais médicos já estão perto da aposentadoria – a categoria também quer mais cursos de qualificação, adequação da jornada de trabalho com o salário e que a entrega da resposta para pedido de benefício seja feita no balcão de atendimento, deixando de ser responsabilidade dos peritos.

Fonte: Diário de SP (08/03/2015)