Trabalhadores Rurais recebem próteses do INSS
Histórias de superação unem os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Gelson da Silva Ribeiro, Edilene Barbosa Vieira, Manoel Alexandre Ferreira da Silva e outros 36 cidadãos que estão recebendo próteses funcionais permanentes do Programa de Reabilitação Profissional (PRP) da Gerência Executiva em Belém. O objetivo do Programa é possibilitar ao segurado incapacitado […]
Concurso público deve oferecer mais de 4 mil vagas para três cargos no INSS
Os concurseiros de plantão e os interessados em seguir carreira no serviço público estão cada vez mais esperançosos. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) deve se pronunciar sobre um novo concurso para vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde o ano passado, este concurso povoa o imaginário daqueles que anseiam pelo […]
Governo quer acabar com Fator Previdenciário e aposentadoria pode ter novo cálculo
A tão esperada reforma previdenciária está sendo realizada a conta-gotas. O Governo Federal iniciou esse movimento no final do ano passado, após anunciar medidas provisórias que alteraram e restringiram benefícios previdenciários importantes como as pensões por morte e o auxílio-doença. E mais uma mudança importante poderá acontecer nos próximos meses. O ministro da Previdência Social, […]
Trabalhadora rural não pode receber pensão por morte e aposentadoria
A autora já recebia a pensão por morte, instituída sob as normas da Lei Complementar 11/71 – alterada pela Lei Complementar 16/73 –, que vedou a acumulação dos dois benefícios previdenciários A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu apelação do Instituto Nacional do Seguro Social contra sentença que havia condenado […]
INSS Cobra indenização de maridos agressores
“Além de ressarcir os cofres públicos, a principal função de uma ação regressiva é que atua como mais um instrumento das políticas públicas de combate à violência doméstica. Atuamos diretamente sobre o agressor, que provou o ato e consequentemente gerou uma pensão, na tentativa de que essa prática não volte a ocorrer”, destaca Luciana Bahia, […]
Imposto de Renda: MP com reajuste da tabela é publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial da União publica hoje (11) a Medida Provisória (MP) 670, que traz os reajustes da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O acordo para o reajuste tabela foi fechado ontem (11) entre líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A MP vai estabelecer a correção escalonada na […]