Plenário do CNJ ratifica liminar contra sistema do Juizado Especial Federal
Em reunião nesta terça-feira (07/04), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão divulgada pelo órgão no início de abril, quando prorrogou a data de desativação do sistema de peticionamento em PDF – inicialmente programada para 01/04/2015 – nos tribunais da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso. O sistema PDF continua […]
TEMER NEGOCIA INCLUSÃO DE INSS NO PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO
Novo articulador político do Planalto, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), já entrou em ação. O governo enviará proposta até segunda-feira (13) ao relator do projeto de lei que amplia a terceirização, deputado Arthur Maia (SD-BA), para inserir no texto final a tributação de 11% ao INSS para todas as empresas contratantes de trabalhadores […]
INSS não dá direito a duas aposentadorias
Trabalhar em dois empregos deixou de ser característica de poucos. É cada vez mais comum ver pessoas que possuem jornada dupla para somar à renda mensal familiar. Devido ao aumento desse perfil de trabalhador, cresceu também o número de dúvidas a respeito da aposentadoria. Uma delas foi enviada por leitora do Diário ao Seu Previdêncio, […]
Em ato público, servidores do INSS protestarão nesta terça-feira más condições de trabalho
Os servidores do INSS de todo o estado de Sergipe estarão paralisando suas atividades nesta terça-feira (07) em reivindicação por melhores condições de trabalho, vez que têm sido notórias as consequências dos prejuízos causados ao funcionamento dos órgãos públicos federais por conta dos cortes no orçamento da União praticados pelo governo petista da presidenta Dilma. […]
Consignado de beneficiários do INSS escapa da freada do crédito
Só os aposentados e pensionistas da Previdência escaparam da freada do crédito. Em fevereiro, a única linha de financiamento que registrou aumento no ritmo de concessões foi a do crédito consignado dos beneficiários do INSS. Nessa modalidade de financiamento, onde o desconto da prestação do empréstimo é feito antes de o benefício chegar ao bolso […]
INSS livre para cobrar de volta valores pagos por liminares
Segurados do INSS que ganharam na Justiça o direito de receber aposentadoria, pensão ou correção de benefício por meio de decisão precária, chamada de tutela antecipada ou liminar, terão que devolver os valores recebidos, caso o Poder Judiciário revogue a sentença. Foi o que determinou a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]