Reforma da Previdência: se não for votada em fevereiro, dificilmente será em março, diz relator

relator da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Maia (PPS-BA), avaliou nesta segunda-feira (5) que, se a proposta não for votada em primeiro turno ainda em fevereiro, dificilmente terá condições de ser votada em março. Conforme o calendário anunciado ainda no ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação da reforma está […]

Proposta estende regra de transição da reforma da Previdência de 2005 para professores

Os professores do setor público têm tratamento especial na aposentadoria, tendo cinco anos a menos de contribuição e de idade para garantirem o benefício. No entanto, a minirreforma previdenciária de 2005 criou uma regra de transição para servidores públicos que não incorporou essa excepcionalidade. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa uma proposta […]

INSS vai conceder salário-maternidade automaticamente

Trabalhadoras não precisarão mais ir até um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer o salário-maternidade. A partir de hoje, a concessão desse benefício deve acontecer automaticamente. A mudança será possível por meio de uma integração entre a base de dados do INSS com a dos cartórios do país. Isso permitirá que […]

Benefício do INSS começa a ser pago com reajuste

Pensionistas e aposentados do INSS começam a receber o benefício com reajuste nesta quinta-feira (25). Pagamentos seguem até o dia 7 de fevereiro, de acordo com o número final do benefício. Para quem ganha um salário mínimo (R$ 937), o reajuste será de 1,81%, passando para R$ 954. Para quem ganha mais de um salário […]

Decisão da Justiça obriga INSS a devolver contribuições

O desembargador federal Sergio Nascimento, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou que o INSS devolva a um aposentado todas as contribuições feitas após a liberação do benefício há 24 anos. Segundo entendimento da corte, quem se aposentou antes de 1994 e continuou trabalhando, contribuindo para a Previdência, tem o direito de receber de […]

Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que reconheceu o caráter especial de tempo de serviço praticado por segurado que foi exposto a ruídos de 89 decibéis, entre 1º de outubro de 2002 e 18 de novembro de 2003. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]