Aposentados do INSS podem sofrer com tributação no 13° salário

No próximo dia 25, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos aposentados e pensionistas. Atrasado, por uma ingerência do governo federal junto ao Congresso, o benefício pode chegar com descontos nas parcelas programadas para os beneficiários. Os pagamentos são divididos em 50% do valor que […]

Auxílio: Caixa libera mais uma rodada de pagamento nesta segunda (10)

O calendário de pagamentos foi antecipado em meados; sem a antecipação, os nascidos em julho só receberiam o valor no dia 20 de maio (Crédito: Ministério da Cidadania) A Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (10) o saque para mais um lote de pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial. Desta vez, vão receber o […]

13° salário do INSS deve ganhar novo calendário após ordem de Paulo Guedes

Nesta quinta-feira (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou que o governo tem “engatilhadas” novas ações para o combate ao recrudescimento da pandemia no Brasil. Uma delas para antecipação do 13° salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em audiência pública na comissão temporária do Senado que acompanha as medidas de […]

Mulher que terminou namoro pagará auxílio durante gravidez de ex-companheira

A gestação é fruto de inseminação artificial caseira. O doador foi encontrado em um grupo do Facebook.quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Em São Paulo, uma mulher que terminou o relacionamento com a sua companheira grávida terá de pagar a ela alimentos gravídicos, que são valores para cobrir as despesas do período de gravidez e […]

Plano de saúde deve comunicar pessoalmente descredenciamento de prestadores de serviços

A Justiça deu parcial provimento à ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por uma beneficiária de plano de saúde, cuja clínica onde fazia tratamento foi descredenciada sem prévio aviso. A decisão é da 14ª Vara Cível, que considerou ilícita a falta de notificação, mas julgou indevidos os danos. A segurada deverá ser […]

Funcionária que substituiu gerente por 20 dias não receberá diferenças salariais

Uma trabalhadora que substituiu, por 20 dias, a gerente geral não receberá o pagamento de diferenças salariais. Para a 9ª turma do TRT da 2ª região, ficou comprovado que a gerente era responsável por um número maior de lojas e que as tarefas foram divididas entre outras funcionárias, por um curto período.A funcionária alegou, na […]