Reforma do INSS prevê fim de isenções e contribuição rural
A reforma da Previdência não vai se limitar a conter despesas. Uma parte dela inclui medidas para incrementar a receita. Entre os setores que vão ser chamados a contribuir está a cadeia do agronegócio, desde as empresas exportadoras até o pequeno produtor rural. Parte das medidas, porém, não vai constar da espinha dorsal da reforma, […]
Jovem é presa após apresentar atestado falso ao INSS em Itaúna
Uma jovem 29 anos foi presa nesta terça-feira (29) por apresentar atestado médico falso durante uma perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Itaúna. De acordo com o delegado da Polícia Federal, Daniel Fantini, ela confessou que falsificou o documento para prorrogar o benefício de auxílio-doença. Ainda de acordo com a Polícia Federal, […]
TRF-4ª determina que INSS disponibilize local próprio para atendimento de advogados no RS
A exigência de um agendamento para cada cliente é considerada um impedimento ao livre exercício da advocacia O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Sul receba os advogados em local próprio de atendimento, independentemente da distribuição de fichas […]
Governo não consegue aprovar projeto de pente-fino e INSS remarca perícias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisou remarcar para janeiro outras 1.660 perícias agendadas para esta semana no âmbito do pente-fino dos benefícios previdenciários que começou em setembro. No início do mês, o instituto já tinha contatado 5,9 mil beneficiários para remarcar as consultas. Essas perícias tinham sido marcadas originalmente para o período de […]
Admitida a flexibilização do critério econômico para a concessão de benefício previdenciário
A 1ª Turma do TRF1 da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de auxílio-reclusão de dois menores impúberes e sua responsável, enquanto durasse a prisão de seu pai, cujo salário era superior ao permitido para o auxílio. Em suas […]
Tempo afastado também conta na aposentadoria
Quem ficou um tempo afastado do trabalho deve ter olhar atento na hora de pedir a aposentadoria para saber se o período entrou no cálculo do benefício. O advogado Rômulo Saraiva explica que para que o auxílio-doença entre na conta o segurado, após receber alta, deve fazer ao menos uma contribuição ao INSS. Se voltar […]