Aposentadoria do INSS terá um novo índice de reajuste

Brasília – O índice de correção das aposentadorias e pensões do INSS acima do salário mínimo (R$ 788) será substituído por outro indicador de inflação. O governo estuda trocar o que é usado hoje — o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) — pelo Índice de […]

Servidores do INSS de SP rejeitam proposta e decidem manter paralisação

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de São Paulo decidiram nesta sexta-feira (17), em assembleia da categoria, permanecer em greve. A paralisação, iniciada no dia 7, continuará pelo menos até sexta-feira (24), quando está agendada nova assembleia. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev), […]

Metade do 13° do INSS vai sair na folha de agosto

Os mais de 30 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS em todo o país vão receber metade do décimo terceiro salário na folha de pagamento de agosto. A antecipação de 50% do abono de Natal para esse pessoal, como em anos anteriores, depende da publicação de decreto permitindo o crédito na conta. Segundo […]

Vara Federal gaúcha dá prazo para INSS oferecer acessibilidade em agências

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) fixou prazo de um ano para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova reformas em agências do município, de forma a garantir o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. As determinações da sentença também valem para as agências instaladas nos municípios […]

Renda per capita não pode ser único critério para definir situação de miserabilidade

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, ao recurso de um morador de Taquari (RS) que sofre de esquizofrenia e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que lhe pague benefício assistencial. A decisão da 5ª Turma reformou sentença que havia negado o pedido alegando que a renda […]

Medida provisória amplia limite do crédito consignado

O limite do crédito consignado – descontado mensalmente da folha de pagamento do trabalhador, aposentado ou pensionista – será ampliado de 30% da renda para 35%, segundo medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). De acordo com o texto, que já vale a partir da publicação, esse percentual a mais, de […]