Juiz deve considerar contexto social ao conceder benefício do INSS
O juiz não deve ficar restrito a exames periciais, podendo se basear na situação econômica e nas condições de um cidadão para conceder benefícios do Instituto Social do Seguro Social (INSS). Assim entendeu o juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Nova Crixás (GO), ao determinar que a autarquia repasse um salário mínimo (R$ 788) […]
Greve do INSS será intensificada na próxima semana, diz confederação
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Sandro Cezar, afirmou hoje (10) que a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que entrou no quarto dia, deve ser intensificada na próxima semana. A expectativa da entidade é que na segunda-feira (13) os 26 estados e o Distrito Federal […]
Nova data de vencimento do INSS pega patrões de surpresa
O dia de ontem foi de correria para muitos empregadores domésticos, que tentavam quitar o INSS de faxineiras, babás, motoristas e jardineiros antes de levar multa. A data de vencimento, que sempre foi o dia 15 de cada mês, mudou para o dia 7. Isso foi oficializado na Lei das Domésticas, sancionada em 1º de […]
Servidores do INSS rejeitam reajuste e podem entrar em greve
Apenas as pessoas que têm atendimento agendado nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social serão atendidas nesta terça e quarta-feira nos postos do INSS em Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal. A decisão é dos servidores federais da Saúde, Previdência Social e Trabalho ligados à Confederação Nacional dos […]
Brasil assina Acordo de Previdência Social que beneficia cerca de 1,4 milhão de brasileiros residentes nos EUA
A assinatura do Acordo Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e os Estados Unidos, nesta terça-feira (30/6), durante a visita da presidente Dilma Rousseff àquele país, garantirá proteção aos cerca de 1,4 milhão de brasileiros que migraram para os EUA. Os brasileiros – tendo cumprido os requisitos – poderão solicitar os benefícios previdenciários, previstos […]
Operação da Força Tarefa Previdenciária afasta nove servidores do INSS em São Paulo
A Força Tarefa Previdenciária – composta pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e o Ministério Público Federal – desarticulou nesta quarta-feira (1º), em São Paulo, um grupo criminoso que fraudava a Previdência Social com auxílio de servidores públicos, advogados e profissionais da área da saúde. Foram afastados das funções no serviço público, sete peritos […]