Senado aprova novo cálculo das aposentadorias do INSS

O fator previdenciário não fará mais parte do cálculo das aposentadorias do INSS. Ontem, por 50 votos a 18 e três abstenções, o Senado aprovou a MP 664, que torna mais rígidas as regras da pensão por morte para viúvas jovens e do auxílio-doença do INSS. Previa também a troca do redutor das aposentadorias pela […]

Justiça bloqueia bens de médica que enganou o INSS por 5 anos

A médica perita Adriana Paula Malafaia Godinho e as servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Mato Grosso do Sul, Maria Batista Rodrigues Valim e Doralice de Melo Gomes, tiveram R$ 615.605,64 bloqueados pela Justiça Federal, em decisão liminar (provisória). As três são acusadas de irregularidades entre 2008 e 2012. A médica que […]

Advogados podem pegar senhas ilimitadas para atendimento no INSS na região Sul

Os advogados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná podem pegar quantas senhas forem necessárias, e em sequência, para atendimento junto à agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na região Sul. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao julgar procedente recurso da Ordem dos […]

Trabalhador acidentado receberá pensão até os 75 anos de idade

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma renomada metalúrgica, a pagar R$ 30 mil como indenização por dano moral ao trabalhador, que sofreu acidente do trabalho e ficou com sequelas no ombro esquerdo, tendinite no punho e epicondilite no cotovelo direito. O colegiado condenou a empresa também ao pagamento, em uma só vez, […]

Déficit no INSS deve atingir R$ 72,8 bi, o maior em seis anos

O INSS prevê um rombo de R$ 72,8 bilhões, valor maior que o contingenciamento proposto nesta semana pelo Governo Federal, nas contas governamentais. O valor é resultado da deterioração do mercado de trabalho e as derrotas de propostas do ajuste fiscal no Congresso, o governo passou a projetar um salto do déficit da Previdência Social […]

JF condena ex-médico perito do INSS em ação de improbidade administrativa

A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) condenou um ex-médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a empresa da qual era sócio-proprietário pela prática de atos de improbidade administrativa. A sentença, do juiz Rafael Lago Salapata, foi publicada na segunda-feira (18/5). O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação alegando que o […]