Novo Código de Processo Civil traz inúmeras mudanças nos prazos processuais

Diante da expectativa crescente da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), deixando de lado aspectos teóricos e dogmáticos, entendo que os profissionais do Direito, em especial, os meus colegas advogados, devem se preocupar em saber, antes mesmo de um estudo mais aprofundado, quais foram efetivamente as alterações introduzidas que têm […]

Greve de funcionários do INSS afeta quase metade das agências pelo país

A greve dos funcionários do INSS está entrando na quinta semana e quase metade das agências pelo país está com algum tipo de serviço paralisado. Essa greve vem causando transtorno à população. Tem trabalhador que recebe a confirmação do atendimento pelo telefone. Mas, quando chega no posto, dá com a cara na porta. Sem conseguir […]

Servidores federais fazem manifestação em Franca

Servidores públicos federais de Franca participaram na tarde de ontem, 29, de uma manifestação pedindo melhorias nas condições de trabalho e também a reposição das perdas salariais acumulada desde 2006. O ato foi realizado em frente à sede da Justiça Federal, na avenida Presidente Vargas, no bairro Cidade Nova, e também reuniu funcionários da Justiça […]

Dilma veta extensão da regra de reajuste do salário mínimo para aposentadorias

A presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correção do mínimo é calculada pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]

Empresa é condenada a devolver ao INSS valores gastos com pensão por morte

Uma mineradora de Almirante Tamandaré (PR) foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a ressarcir o INSS pelos custos que o instituto teve com a pensão por morte à família de um homem vitimado por um acidente de trabalho. De acordo com a decisão, proferida na última semana, a empresa agiu com […]

INSS esclarece as novas regras da Fórmula 85/95 para aposentadoria

A Previdência Social está esclarecendo aos segurados a nova regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição foi estabelecida pela Medida Provisória nº 676, que ainda suscita muitas dúvidas. O instituto pretende imprimir uma cartilha sobre o assunto. Ela explica que, para se aposentar, o segurado terá que fazer o cálculo levando em consideração […]