Novas gerações de segurados do INSS serão prejudicadas
A aposentadoria no Brasil começou a ganhar novos rumos com a publicação da MP (Medida Provisória) 676, que criou um novo cálculo progressivo para os benefícios da Previdência Social e uma alternativa à chamada fórmula 85/95, aprovada pelo Congresso e vetada pela presidente Dilma Rousseff (PT). O sistema proposto na MP 676 adota uma fórmula […]
Nova regra para o INSS pode elevar ações na Justiça
O novo cálculo apresentado pelo governo para definir o valor das aposentadorias pode provocar um aumento no número de processos que correm à Justiça, segundo especialista. Na avaliação da advogada previdenciária Marta Gueller, sócia do escritório Gueller, Vidutto e Portanova, a alteração nas regras pode resultar num aumento no número de processos pedindo a “desaposentação”. […]
Nova fórmula de aposentadoria prevê revisão gradual do cálculo
O ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse ontem (18) que a nova fórmula de cálculo da aposentadoria do governo leva em conta o envelhecimento da população brasileira para ajudar a dar sustentabilidade à Previdência Social. A fórmula somará o tempo de contribuição e idade para definir quando o trabalhador poderá pedir o benefício integral à […]
Dilma veta projeto do Congresso para aposentadorias e apresenta alternativa
A presidente Dilma Rousseff vetou na noite desta quarta-feira o texto do Projeto de Lei de Conversão 4/2015, aprovado pelo Congresso e que tratava do chamado fator previdenciário das aposentadorias. Apesar do veto, o governo assegura a manutenção da fórmula 85/95 para cálculo da aposentadoria, mas vai encaminhar uma proposta que institui uma uma regra […]
Justiça determina atendimento presencial nas agências do INSS
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) obteve sentença favorável contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A decisão judicial, do último dia 5 de junho, determina a retomada, em definitivo, do serviço de simulação presencial de aposentadoria e sua divulgação no sítio eletrônico. A ação pedia a retomada do serviço presencial de simulação […]
Dilma sanciona com dois vetos MP 665, que limita acesso ao seguro-desemprego
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória nº 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. A MP, aprovada no final de maio pelo Senado, foi agora convertida na Lei 13.134, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17, e sancionada com dois […]