Polícia Federal investiga advogadas por estelionato contra o INSS
As duas advogadas presas na última terça-feira (9) em Regente Feijó acusadas de fraudar processos para concessão de benefícios agora são suspeitas pela Polícia Federal de praticar estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Polícia Federal já cumpriu um mandado de busca e apreenssão de documentos e material relacionado ao INSS no […]
Dilma pretende criar fator progressivo na aposentadoria
O Governo tem até a próxima quarta-feira para vetar ou sancionar a fórmula 85/95, que modifica o sistema de aposentadoria no País. A fórmula está incluída na medida provisória 664, que muda regras da pensão e do auxílio-doença do INSS, e já foi aprovada pelo Congresso Nacional. Seis ministérios estão debruçados no ajuste desta nova […]
Nova regra de cálculo do INSS sai até quarta
A presidente Dilma Rousseff terá até esta quarta-feira para determinar os rumos da aposentadoria no Brasil. Esse é o prazo para a decisão sobre o veto à proposta de flexibilização do fator previdenciário. A mudança, que veio por emenda à Medida Provisória 664, foi aprovada pela Câmara e pelo Senado. O texto estabelece que o […]
Trabalhador desempregado pode manter direitos a benefícios do INSS
O trabalhador com carteira assinada que ficou desempregado pode continuar tendo a cobertura previdenciária. Isso porque, quando perde o emprego, o segurado mantém os direitos previdenciários nos 12 meses seguintes. “Nesse tempo, que chamamos “período de graça”, o trabalhador desempregado continua amparado pela Previdência Social, com direito a benefícios como salário-maternidade e auxílio-doença”, explica a […]
Decisão determina que autor restitua benefício por força de antecipação de tutela
Ação foi julgada improcedente depois de decisão provisória que concedeu tutela antecipada O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e entendeu que é possível exigir restituição de benefício previdenciário pago por força de antecipação de tutela posteriormente revogada. A decisão do relator […]
Dilma acha viável fator progressivo na aposentadoria
A presidente Dilma Rousseff considera viável mudar o fator 85/95 para uma fórmula progressiva, que elevaria aos poucos a combinação de idade e tempo de contribuição para o segurado do INSS ter direito à aposentadoria integral. A proposta de 85/95 causa problemas para a Previdência e precisa ser alterada. A proposta de ser progressiva é […]