INSS quer acabar com fila nas agências para pedir aposentadoria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer reduzir nas agências as filas de segurados que querem dar entrada em pedidos de benefícios previdenciários. Para isso, está adotando medidas que visam a automatizar o reconhecimento do direito ao pagamento. As primeiras ações começaram no ano passado, com o envio de cartas avisando aos segurados que […]
Plano de Previdência complementar é condenado a indenizar segurada por débitos arbitrários
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a C. – Fundação de Seguridade Social a indenizar segurada que teve sua aposentadoria complementar penhorada em decorrência de inadimplemento. O plano de previdência complementar deverá restituir os valores retidos arbitrariamente e indenizar a requerente em R$ 5 mil, a título de danos morais. A […]
Reforma da Previdência: se não for votada em fevereiro, dificilmente será em março, diz relator
relator da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Maia (PPS-BA), avaliou nesta segunda-feira (5) que, se a proposta não for votada em primeiro turno ainda em fevereiro, dificilmente terá condições de ser votada em março. Conforme o calendário anunciado ainda no ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação da reforma está […]
Proposta estende regra de transição da reforma da Previdência de 2005 para professores
Os professores do setor público têm tratamento especial na aposentadoria, tendo cinco anos a menos de contribuição e de idade para garantirem o benefício. No entanto, a minirreforma previdenciária de 2005 criou uma regra de transição para servidores públicos que não incorporou essa excepcionalidade. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa uma proposta […]
INSS vai conceder salário-maternidade automaticamente
Trabalhadoras não precisarão mais ir até um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer o salário-maternidade. A partir de hoje, a concessão desse benefício deve acontecer automaticamente. A mudança será possível por meio de uma integração entre a base de dados do INSS com a dos cartórios do país. Isso permitirá que […]
Benefício do INSS começa a ser pago com reajuste
Pensionistas e aposentados do INSS começam a receber o benefício com reajuste nesta quinta-feira (25). Pagamentos seguem até o dia 7 de fevereiro, de acordo com o número final do benefício. Para quem ganha um salário mínimo (R$ 937), o reajuste será de 1,81%, passando para R$ 954. Para quem ganha mais de um salário […]