INSS cria gerência para combater corrupção e fraudes de benefícios

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou nesta quarta-feira(8) a criação de uma gerência executiva de compliance, um conjunto de diretrizes para garantir o cumprimento de leis e normas. Para a composição do grupo, que deverá detectar, prevenir e solucionar práticas como a corrupção e fraudes no órgão, a estrutura já existente será aproveitada, […]

INSS pagou R$ 1 bilhão para mortos e agora tenta mudar lei para reaver dinheiro

Em mais um esforço para recuperar receitas, o governo federal espera aprovar nesta terça-feira (7), em comissão especial no Senado, uma medida provisória (MP) que pode trazer para os cofres públicos mais de R$ 600 milhões. Isso será conseguido se, com a aprovação da MP, os bancos forem obrigados a devolver ao governo valores de […]

INSS começa a pagar 13º este mês

A Previdência Social começa a pagar a segunda parcela do décimo terceiro de aposentados, pensionistas e segurados do INSS este mês. Os créditos serão liberados a partir do dia 24 de novembro. Os primeiros a receber serão os que ganham até um salário mínimo (R$ 937) e têm inscrição com final 1. No país mais […]

O objetivo da reforma da Previdência é privatizar

CartaCapital: Por que a alegação do governo de que a Previdência Social é deficitária não se sustenta? Denise Lobato Gentil: De acordo com os artigos 194 e 195 da Constituição Federal, a Previdência tem receitas que o governo não contabiliza, entre elas a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a contribuição para o financiamento da […]

Filho nascido após 300 dias da prisão do pai tem direito a auxílio-reclusão

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) definiu a tese jurídica de que, em princípio, o fato de o beneficiário ter nascido após 300 dias da prisão de seu genitor não impede, por si, o direito ao auxílio-reclusão. O Colegiado se reuniu no dia 25 de outubro, na sede do Conselho da […]

INSS: teto pode ser de R$ 5.702,78 em 2018, após queda na projeção da inflação

As alterações na proposta do Orçamento para 2018 divulgadas nesta segunda-feira pelo ministério do Planejamento mudam a projeção para o teto de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo espera que o Índice de Preços ao Consumidor (INPS) feche esse ano em 3,1%, ante previsão de 3,5%. Assim, o valor máximo […]