Espera por julgamento no INSS é de quase 5 meses

Os segurados que precisam entrar com um recurso no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após terem o pedido de concessão ou de revisão do benefício negado esperam, em média, cinco meses por uma resposta. Esse é o prazo que a Junta de Recursos do instituto leva para julgar os recursos, segundo o próprio INSS. […]

Saiba como fazer dedução do INSS de empregado doméstico no IR 2017

O contribuinte que tem empregado doméstico em casa, com carteira assinada, e é obrigado a declarar o Imposto de Renda, tem direito a deduzir na declaração o valor referente às contribuições pagas ao INSS na declaração de 2017, relativas ao ano-calendário de 2016. Antes de declarar os gastos relativos a esse serviço, o contribuinte precisa […]

Base aliada faz emenda à Reforma da Previdência

A base aliada do governo Temer não cede à pressão – como ameaça de destituição de cargo e troca no assento da Comissão Especial, por exemplo – e apresentará emenda que propõe escalonamento da regra de transição prevista na Reforma da Previdência. Na proposta que o partido Democratas (DEM) deve protocolar ainda hoje a previsão […]

Se INSS não paga auxílio ao trabalhador, empresa deve assumir encargos

Quando o INSS deixa de pagar o auxílio-doença previdenciário do trabalhador afastado por problemas de saúde, a empresa deve fazer os pagamentos. Esse é o entendimento do juiz Marco Túlio Machado Santos, titular da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que afirma que o empregador tem esse compromisso, pois é dele os riscos da […]

Mulheres do MST invadem agência do INSS contra a reforma da previdência

A manifestação faz parte de mobilização nacional do MST realizada nesta quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, com o lema Nenhum Direito a Menos!. Somos contra esse medida desse governo golpista, que para a gente deveria ser chamada de contrarreforma, porque retira os direitos dos trabalhadores, disse Lucinéia Freitas do MST. Lucinéia disse que o grupo […]

Servidor estadual pode escapar do teto do INSS

Os servidores do Estado nomeados até 2013 não devem ter a aposentadoria limitada ao teto do INSS, de R$ 5.531 neste ano, segundo decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O tribunal considerou procedente a Adin (ação de inconstitucionalidade) do Ministério Público de São Paulo, que questionava a lei que criou a previdência […]