INSS implanta programa de controle para inibir fraudes
O INSS concluiu, na tarde de segunda-feira (7), a instalação do Programa de Controle de Contratos Rurais que visa inibir fraudes com o fornecimento de contratos rurais de pequenos lotes de terras que ultrapassam o tamanho real da propriedade explorada, por meio do cruzamento dos CPF dos alegados proprietários que solicitam serviços previdenciários junto ao […]
Pente-fino no INSS pode ser aprovado ainda nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar ainda nesta semana o projeto de lei enviado nessa segunda-feira (7) pelo governo que retoma as regras de revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, criadas pela medida provisória (MP) 739/16. A MP perdeu validade na última sexta-feira. Segundo Maia, foi a Câmara quem […]
Direitos do trabalhador estrangeiro são os mesmos do brasileiro
A lei brasileira e a jurisprudência em vigor asseguram aos trabalhadores estrangeiros os mesmos direitos garantidos aos brasileiros. Ao trabalhar no território nacional, os estrangeiros fazem jus ao 13º salário, adicional de férias, 30 dias de férias remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros direitos previstos na Consolidação das Leis do […]
INSS remarcará perícias até pente-fino voltar
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pelo INSS, informou que irá remarcar as perícias da revisão dos benefícios por incapacidade agendadas entre os dias 7 e 25 deste mês. Ao todo, 5,9 mil segurados tinham atendimento nessas datas e serão avisados por telefone pela central 135. Na sexta-feira (4), a medida provisória que […]
MP que altera benefícios da Previdência perde validade nesta sexta
Sem sessões marcadas para esta semana, os deputados acabaram não votando a Medida Provisória 739/16, que altera a lei sobre os planos de benefícios da Previdência Social e prevê a revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, colocando fim ao pente-fino que seria feito no INSS. O texto tinha validade até hoje (4), quando […]
REGIMES PRÓPRIOS: Estados buscam saídas para os problemas da previdência dos servidores
Buscar propostas para a reforma da previdência dos servidores estaduais foi o objetivo de reunião do Comitê dos Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz), na sede da Firjan, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (4), que reuniu especialistas de todo o país. Para o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que participou do encontro, o momento […]