Dar entrada no INSS no pedido de aposentadoria requer paciência

A proposta de mudança nas regras da Previdência tem levado muita gente às agências do INSS para agendar a aposentadoria, mas a espera é longa. Difícil achar espaço na carteira de trabalho da dona Maria das Graças. Ela contribuiu 30 anos para a Previdência e já pode se aposentar. Estava toda animada. Ligou em junho […]

Governo vê indícios de irregularidade em mais de 80% dos auxílios-doença

Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do país, apresentam indícios de pagamento indevido. O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou que, de 1,6 milhão […]

Trabalhadores com alta do INSS, mas impedidos pela empresa de voltar a trabalhar, vão à Justiça

O pente-fino que o INSS começou a fazer nos auxílios-doença – e que fará nas aposentadorias por invalidez, a partir do ano que vem – pode aumentar um problema que o Judiciário brasileiro já enfrenta: a incerteza jurídica quando o trabalhador ganha alta na perícia de avaliação laboral feita pelo instituto, mas a empresa que […]

Tribunal Regional Federal anula união estável e cancela divisão de pensão por morte

Sem a confirmação de união estável, a companheira de pensionista morto não tem direito à metade do benefício recebido pela ex-mulher. O entendimento foi aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) para devolver a integralidade de pensão mensal à ex-mulher de um servidor federal que morreu em […]

Trabalhador doméstico consegue averbação de tempo de serviço não anotado na CTPS

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de MG acolheu recurso de trabalhador doméstico contra sentença da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG que julgou improcedente o pedido de averbação de tempo de serviço não anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), em que o trabalhador teria prestado serviço a uma casa paroquial durante sete anos. […]

Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a P. Alimentos S.A. a indenizar em R$ 30 mil uma auxiliar industrial impedida pela empregadora de retornar ao serviço após licença previdenciária por doença profissional, sem, no entanto, encaminhá-la à Previdência Social para nova perícia. De acordo com os ministros, a conduta […]