Gasto com 980 mil servidores é igual ao de todo o INSS
Em 2013, houve quem pensasse que o nó financeiro da previdência pública federal estava finalmente desfeito. A presidente Dilma Rousseff sancionara a lei que criava a Funpresp, a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais, responsável pela criação dos fundos de previdência complementar para os novos servidores. O nó, porém, permanece bem atado. Apesar […]
Direito ao Melhor Benefício também está sujeito ao prazo decadencial
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida durante sessão na última quarta-feira (16) fixou a tese de que a revisão conhecida como Direito ao Melhor Benefício, referente aos benefícios previdenciários concedidos em data anterior a 28 de junho de 1997, também está sujeito ao prazo decadencial. A decisão aconteceu durante o […]
Entidades criticam método de reposição da greve do INSS
A dona de casa Joana Gonçalves, de 80 anos, esteve esta semana em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cuidar do auxílio-doença do esposo de Avelino de Oliveira, de 65 anos, que trabalha no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal. Joana disse que o processo foi bastante demorado. Entramos com […]
Atrasado do INSS acima de R$ 43.440 sai em novembro
O governo federal pagará, em novembro, a grana dos atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima de R$ 43.440. Chamados de precatórios, esses atrasados são depositados na conta de quem ganhou um processo de concessão ou de revisão de benefício contra o instituto e teve o pagamento autorizado pelo juiz entre 2 de […]
Fraude no INSS
A Polícia Federal cumpriu 37 mandados de busca e apreensão no estado do Rio em nova etapa da Operação Lenda Urbana, deflagrada hoje (16), para investigar quadrilhas envolvidas em fraudes para a obtenção de benefícios previdenciários, que causaram prejuízo ao INSS de, pelo menos, R$ 6 milhões. A operação é resultado das diligências da força-tarefa […]
Concessão de aposentadoria rural por idade exige comprovação de atividade rurícola do trabalhador
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, rejeitou o pedido da parte autora, ora apelante, para que lhe fosse concedida, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentadoria por idade como trabalhadora rural. A decisão confirmou sentença, proferida pelo Juízo da Comarca de Paraguaçu/MG, no mesmo sentido. Em suas alegações […]