Índices do FAP com vigência em 2017 estão disponíveis para consulta
Levantamento feito pela Secretaria de Previdência mostra que mais de 86% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Ou seja, tiveram o índice FAP 2016, com vigência em 2017, menor que um (>1). […]
Índices do FAP com vigência em 2017 estão disponíveis para consulta
Levantamento feito pela Secretaria de Previdência mostra que mais de 86% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Ou seja, tiveram o índice FAP 2016, com vigência em 2017, menor que um (>1). […]
Governo avalia desvincular benefícios da correção do salário mínimo
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente Michel Temer vai passar um pente-fino na proposta de reforma da Previdência Social antes de encaminhá-la ao Congresso Nacional. Ele disse que, dentro do contexto da proposta, o governo estuda a possibilidade de desvincular benefícios como o de Prestação Continuada (BPC) e pensão por […]
Reforma da Previdência: idade mínima pode superar 65 anos
A proposta de reforma da Previdência, que está para ser finalizada, prevê um dispositivo que aumenta progressivamente a idade mínima, para além dos 65 anos, podendo até ultrapassar os 70 anos. Os técnicos que trabalham no texto, segundo uma fonte ligada ao grupo que trata do tema, proporão uma regra progressiva que aumentará o tempo […]
Justiça permite que ex-seringueiros possam acumular benefícios no INSS
A Justiça Federal no Acre determinou, em decisão liminar, que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) se abstenha de proibir que ex-soldados da borracha ou pensionistas acumulem benefícios no órgão. O caso é resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF-AC). A sentença é assinada pela juíza Milena Souza de Almeida, […]
Peritos do INSS farão horas extras em varredura no auxílio-doença
Médicos do INSS vão trabalhar em jornadas extras – fora do expediente normal – na força-tarefa do instituto que vai fazer uma varredura nos beneficiários do auxílio-doença. O secretário federal de controle interno do Ministério da Transparência e Controle Geral da União (CGU), Francisco Bessa, informou nesta segunda-feira, 26, que a direção do INSS acertou […]