OAB obtém atendimento prioritário para advogados em agências do INSS
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, obteve importante vitória para a advocacia nesta semana ao obter, na Justiça Federal, uma decisão liminar que garante aos advogados atendimento diferenciado nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem agendamento prévio, em local […]
INSS é isento de recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos
É inconstitucional a cobrança de porte de remessa e retorno dos autos de autarquias federais no âmbito de Justiça estadual. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao atender recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia declarado a deserção do órgão previdenciário […]
Greve deixa 1 milhão sem perícia médica do INSS
Em 90 dias de greve, os peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já deixaram mais de 1 milhão de pessoas sem atendimento no país. De acordo com o INSS, esse é o número atualizado de segurados que não conseguem perícia nos postos desde o início da paralisação, em 4 de setembro. Em assembleia […]
INSS: NOVA TABELA OBRIGA BRASILEIRO A TRABALHAR MAIS TEMPO PARA TER APOSENTADORIA INTEGRAL
A partir do dia primeiro deste mês, a Previdência Social passou a utilizar a tabela atualizada para o cálculo do fator previdenciário, que já é normalmente aplicada para a concessão das aposentadorias no Brasil. A nova versão foi elaborada a partir dos dados recentes, publicados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e que […]
Candidatos devem começar a se preparar para concurso do INSS
Nos próximos dias, o edital do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser publicado. Serão 950 vagas que estão divididas da seguinte maneira: 800 de técnico do seguro social – nível médio – e 150 de analista do seguro social, para graduados em Serviço Social. A remuneração inicial para os técnicos será […]
INSS obtém voto favorável para cobrar prejuízo de homem que bate em mulher
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu nesta terça-feira (1º) mais um passo em direção a abrir as portas para uma enxurrada de processos com os quais o governo federal quer cobrar de motoristas embriagados e agressores de mulheres os gastos da Previdência com as vítimas desses crimes. O ministro Herman Benjamin votou a favor […]