INSS erra na contagem de contribuição para pensão
O governo estabeleceu que é necessário um número mínimo de contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para se ter direito à pensão por morte. Até o começo deste ano não havia prazo. Ao pagar a primeira parcela, todos os segurados tinham direito ao benefício. Mas uma nova lei, em vigor desde março, tem […]
13 mil patrões aderem ao programa para regular INSS de domésticos
A Receita Federal divulgou o balanço de adesão para empregadores que tenham dívidas com o INSS relativas a empregados domésticos. O programa de regularização destes débitos (Redom) contou com a adesão de 13,5 mil patrões. O prazo para adesão ao programa se encerrou em 30 de setembro. A adesão era permitida para quem tivesse dívidas […]
Quadrilha suspeita de falsificar RGs para fraudar INSS é presa em Manaus
Seis pessoas foram presas, na manhã desta quinta-feira (8), suspeitas de integrar de uma quadrilha especializada em fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prisão do grupo aconteceu no bairro Cidade do Leste, zona leste de Manaus. Para realizar o golpe, o bando falsificava documentos de identidade para conseguir aposentadorias junto ao órgão […]
INSS pode cobrar de empregadores despesas de acidentes de trabalho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode cobrar de empregadores as despesas geradas pelos trabalhadores domésticos que se acidentarem no ambiente de trabalho. Sobre o assunto, o Revista Brasil desta terça-feira (6) conversou com o procurador federal, mestre em Prevenção de Riscos Laborais, Fernando Maciel. Ele explica que com a nova lei, os empregados […]
Segurado considerado morto pelo INSS tem direito a indenização por danos morais
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que concedeu indenização por danos morais a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve seu título de eleitor cancelado devido a informação enviada pela autarquia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que ele havia falecido. […]
INSS nega auxílio-doença a mulher cega e sem movimentos
Quase metade dos pedidos de auxílio-doença são recusados pelo INSS. É dever dos médicos peritos zelar pelos cofres públicos e impedir que pessoas em condições de trabalhar recebam o benefício indevidamente. Entretanto, muitas injustiças acontecem, como um caso absurdo que o Hoje em Dia exibiu nesta segunda-feira (5). Gabriela sofre de uma doença neurológica desconhecida […]