Decisão concede licença maternidade de 120 dias a servidora que adotou criança com 10 anos de idade
Juíza federal declarou ilegal qualquer escalonamento de licença baseado na idade da criança O Juizado Especial Federal de Dourados determinou a concessão de licença-maternidade de 120 dias prorrogável por mais 60 dias a servidora da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) que adotou uma criança com 10 anos de idade. A Universidade havia concedido […]
Cadastramento de trabalhador doméstico pode ser feito a partir de quinta-feira
Os empregadores poderão cadastrar trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br já partir da próxima quinta-feira (1°). Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015, que estende a esses empregados direitos básicos já garantidos aos demais trabalhadores como, por exemplo, o Fundo de Garantia do Tempo de […]
Justiça determina que vítima de AVC receba benefício assistencial
J.C.P.S., 61 anos, portador de Hipertensão, Diabetes e sequelas decorrentes de um infarto cerebral obteve na Justiça o direito a receber o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou o pedido administrativo pelo benefício em fevereiro do ano passado por entender que o assistido não atende ao requisito de […]
Servidores do INSS encerram greve em 14 estados
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 14 estados decidiram retomar as atividades na próxima segunda-feira (28). O retorno da totalidade dos servidores ainda depende de decisão, em assembleias, na tarde de hoje (25), em estados que ainda não se manifestaram sobre o fim do movimento. Caso decidam pelo fim da greve, o […]
INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º a aposentados e pensionistas
Mais de 28 milhões de aposentados e pensionistas do INSS começaram a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do 13º salário. Vão ser pagos nesta fase cerca de R$ 16 bilhões. Os primeiros a receber são os que ganham benefício de um salário mínimo. Em agosto, o governo cogitou dividir em duas etapas o […]
INSS: governo economiza R$ 2,6 bi em benefícios com a greve
Com pressão alta e problemas na coluna, a diarista Maria Coraci Gomes, 60 anos, perdeu, na última quinta-feira, 24, mais uma viagem a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por causa da greve dos servidores do órgão, ela não conseguiu dar entrada no pedido de aposentadoria porque o nome dela não aparecia […]