Aposentados e pensionistas recebem adiantamento do 13º salário em setembro
Da Redação (Brasília) – O pagamento da primeira parcela da gratificação natalina – conhecida como 13º salário – a mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social começa no dia 24 de setembro e acompanhará o calendário mensal, que prossegue até o dia 7 de outubro. Essa é a terceira vez que o adiantamento […]
Benefícios concedidos na vigência da MP 664 são revisados pelo INSS
Os 44.718 benefícios de pensão por morte, concedidos de acordo com os critérios estabelecidos na Medida Provisória nº 664, foram revistos administrativamente pelo INSS e terão a renda mensal alterada conforme a Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015. A revisão já foi processada e surte efeito financeiro na folha que começa a […]
CJF libera R$ 510 milhões para pagamento de RPVs
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 510.790.921,58 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em julho de 2015. Do total geral, R$ 408.507.588,12 correspondem a processos previdenciários e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total […]
TNU altera entendimento sobre revisão da aposentadoria por invalidez precedida por auxílio-doença
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) alterou, nessa quarta-feira (19), a tese que até então adotava, passando a seguir a jurisprudência já consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a Súmula 260, do extinto Tribunal Federal de Recursos, que trata da aplicação do índice integral do primeiro reajuste do […]
Governo volta atrás e pagara primeira parcela do 13º do inss
O governo federal voltou atrás e decidiu que pagará a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. O Ministério da Fazenda havia suspenso o pagamento na semana passada sob o argumento de falta de fluxo de caixa. A data e a forma do adiantamento devem ser definidas somente nesta quarta-feira (19) […]
INSS oficializa regras sobre empréstimo consignado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oficializou o aumento do limite de comprometimento mensal da renda com o empréstimo consignado – descontado mensalmente da folha de pagamento do trabalhador, aposentado ou pensionista. As regras já estavam valendo, mas foram oficializadas nesta segunda-feira (17), por meio de Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União. […]