Força Tarefa Previdenciária prende 28 pessoas na Paraíba
A Força Tarefa Previdenciária prendeu, nesta quarta-feira (9), 28 pessoas na Paraíba, sendo 17 prisões preventivas e 11 temporárias. Elas são acusadas de fraudar aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A quadrilha utilizava documentação fraudulenta para comprovar suposto exercício de atividade rural e, em muitos casos, chegava a conceder aposentadoria rural […]
Problemas da greve do INSS já refletem em 2016
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tentar agendar ou até remarcar algum atendimento perdido devido à greve poderá encontrar vaga só em 2016. Esse é o reflexo da paralisação dos servidores do instituto, que já se estende por 64 dias. Na sexta-feira, além dos funcionários da administração, médicos e peritos também […]
Trabalho de telefonista no Exército é reconhecido como atividade especial
Decisão da desembargadora federal Lúcia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconhece como especial o trabalho exercido por uma telefonista na Companhia de Comando e Serviço do Ministério do Exército. A relatora explica que o Decreto 53.831/64 considera a atividade de telefonista penosa para efeitos previdenciários e prevê a […]
GREVE: Governo apresenta nova proposta aos servidores do Seguro Social
Servidores da carreira do Seguro Social (INSS) receberam nesta quinta-feira (3) nova proposta do governo. Os principais pontos apresentados para a negociação são o estabelecimento de um acordo com vigência de dois anos e uma reestruturação das tabelas remuneratórias com expansão de 10,8% divididos entre 2016 (5,5%) e 2017 (5%). A proposta original – reajuste […]
Cessação de auxílio-doença pelo Sistema de Alta Programada somente pode ocorrer depois de realização de perícia médica
O benefício previdenciário de auxílio-doença não poderá ser cessado sem que o assegurado seja submetido à perícia médica em que se averigue a reaquisição da sua condição de retornar às atividades laborais. Com base desses fundamentos, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que, nos autos de […]
Publicado decreto que garante adiantamento de parte do 13º salário a aposentados
O Diário Oficial da União publica hoje (4) o decreto da presidenta Dilma Rousseff que garante o adiantamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com o decreto, a primeira parcela será até 50% do valor do benefício relativo ao mês de setembro e […]