INSS não dá direito a duas aposentadorias

Trabalhar em dois empregos deixou de ser característica de poucos. É cada vez mais comum ver pessoas que possuem jornada dupla para somar à renda mensal familiar. Devido ao aumento desse perfil de trabalhador, cresceu também o número de dúvidas a respeito da aposentadoria. Uma delas foi enviada por leitora do Diário ao Seu Previdêncio, […]

Em ato público, servidores do INSS protestarão nesta terça-feira más condições de trabalho

Os servidores do INSS de todo o estado de Sergipe estarão paralisando suas atividades nesta terça-feira (07) em reivindicação por melhores condições de trabalho, vez que têm sido notórias as consequências dos prejuízos causados ao funcionamento dos órgãos públicos federais por conta dos cortes no orçamento da União praticados pelo governo petista da presidenta Dilma. […]

Consignado de beneficiários do INSS escapa da freada do crédito

Só os aposentados e pensionistas da Previdência escaparam da freada do crédito. Em fevereiro, a única linha de financiamento que registrou aumento no ritmo de concessões foi a do crédito consignado dos beneficiários do INSS. Nessa modalidade de financiamento, onde o desconto da prestação do empréstimo é feito antes de o benefício chegar ao bolso […]

INSS livre para cobrar de volta valores pagos por liminares

Segurados do INSS que ganharam na Justiça o direito de receber aposentadoria, pensão ou correção de benefício por meio de decisão precária, chamada de tutela antecipada ou liminar, terão que devolver os valores recebidos, caso o Poder Judiciário revogue a sentença. Foi o que determinou a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]

Justiça Federal tem como meta reduzir o trabalho escravo e o tráfico de pessoas no Brasil

Tratar o trabalho escravo como uma página virada da história do Brasil é um erro. A Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, foi, sem dúvida, um passo fundamental para que o Estado brasileiro reconhecesse como ilegal o direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra. O problema, no entanto, ainda persiste, embora […]

Renan prorroga por 60 dias vigência da MP sobre pensão

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB), prorrogou por mais 60 dias a vigência das medidas provisórias que trazem novas regras para pensões por morte do INSS e seguro-desemprego, além de alterar sistemas de acesso ao auxílio-doença, seguro-defeso aos pescadores e ao PIS. A decisão foi publicada no Diário Oficial. As MPs 664 e […]