Renan prorroga por 60 dias vigência da MP sobre pensão

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB), prorrogou por mais 60 dias a vigência das medidas provisórias que trazem novas regras para pensões por morte do INSS e seguro-desemprego, além de alterar sistemas de acesso ao auxílio-doença, seguro-defeso aos pescadores e ao PIS. A decisão foi publicada no Diário Oficial. As MPs 664 e […]

MP mantém ganho real do salário mínimo até 2019

A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem uma medida provisória que prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019. O governo teve que lançar mão de uma manobra para evitar que o cálculo fosse estendido aos beneficiários do INSS que recebem acima do piso. Um projeto de lei com o mesmo teor da MP […]

CJF libera mais de R$ 550 milhões em RPVs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 550.684.276,20 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2015. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do total geral, R$ 353.802.306,21 correspondem a […]

Justiça suspende advogado investigado por fraudes no INSS

A Justiça Federal em Tucuruí, sudeste do Pará, ordenou a suspensão do exercício da advocacia ao advogado Henrique Bona Neto, suspeito de fraudes em processos que requisitam benefícios da Previdência Social. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e deve vigorar até que sejam concluídas as investigações sobre a conduta dele. Já existem […]

Trabalhadores Rurais recebem próteses do INSS

Histórias de superação unem os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Gelson da Silva Ribeiro, Edilene Barbosa Vieira, Manoel Alexandre Ferreira da Silva e outros 36 cidadãos que estão recebendo próteses funcionais permanentes do Programa de Reabilitação Profissional (PRP) da Gerência Executiva em Belém. O objetivo do Programa é possibilitar ao segurado incapacitado […]

Concurso público deve oferecer mais de 4 mil vagas para três cargos no INSS

Os concurseiros de plantão e os interessados em seguir carreira no serviço público estão cada vez mais esperançosos. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) deve se pronunciar sobre um novo concurso para vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde o ano passado, este concurso povoa o imaginário daqueles que anseiam pelo […]