INSS começa nova etapa do pente-fino de auxílio-doença
O INSS enviará 150 mil cartas até o fim de outubro a beneficiários de auxílio-doença para fazer perícia, sendo que metade será na segunda etapa do pente fino para segurados com idade entre 39 e 45 anos que recebem o benefício há mais de dois anos. A outra leva foi para quem tem até 39 […]
Comissão aprova dispensa de carência em benefícios do INSS a portador de lúpus ou epilepsia
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10). O projeto altera a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social. […]
Ex-servidor do INSS é condenado a 11 anos de prisão no Pará
A Justiça Federal condenou o ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Florêncio de Moraes Cardoso a 11 anos, um mês e dez dias de prisão em regime fechado por fraudar o banco de dados do instituto em Belém. A condenação foi publicada em sentença em que o juiz federal Rubens Rollo DOliveira julgou […]
Concedida equiparação salarial à caixa que recebia menos que colega
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deferiu equiparação salarial a uma operadora de caixa do supermercado I. Comércio de Alimento Ltda. com colega que exercia trabalho idêntico ao seu, mas recebia salário superior. O colegiado manteve decisão do juízo da 59ª Vara do Trabalho da Capital. A trabalhadora relatou, […]
Menina de três anos portadora de pé torto congênito ganha na justiça direito a benefício assistencial
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de benefício assistencial a uma criança de Giruá (RS) portadora de deficiência. Os pais da menina, atualmente com três anos, ajuizaram ação requerendo o benefício quando ela tinha […]
Rede de supermercados é condenada por dispensa discriminatória de empregado com HIV
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve, por unanimidade, a condenação de uma rede de supermercados pela dispensa discriminatória de empregado portador do vírus HIV. O trabalhador deverá ser reintegrado ao emprego, com o pagamento dos salários e demais verbas referentes ao período em que esteve afastado, bem como […]