Menina de três anos portadora de pé torto congênito ganha na justiça direito a benefício assistencial
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de benefício assistencial a uma criança de Giruá (RS) portadora de deficiência. Os pais da menina, atualmente com três anos, ajuizaram ação requerendo o benefício quando ela tinha […]
Rede de supermercados é condenada por dispensa discriminatória de empregado com HIV
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve, por unanimidade, a condenação de uma rede de supermercados pela dispensa discriminatória de empregado portador do vírus HIV. O trabalhador deverá ser reintegrado ao emprego, com o pagamento dos salários e demais verbas referentes ao período em que esteve afastado, bem como […]
Aposentadoria parlamentar é 7,5 vezes maior que a do INSS
A União gasta todo ano 164 milhões de reais para pagar 1.170 aposentadorias e pensões para ex-deputados federais, ex-senadores e dependentes de ex-congressistas, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. O valor equivale ao que é despendido para bancar a aposentadoria de 6.780 pessoas com o benefício médio do INSS, de 1.862 […]
INSS começa a chamar segundo lote de segurados
O INSS começou a chamar o segundo lote de segurados para passar pela revisão dos benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos. As cartas de convocação estão sendo enviadas desde a última quinta-feira para aqueles que recebem auxílio-doença e tem entre 39 e 45 anos de idade. De acordo com o instituto, os […]
Dilma diz que INSS poderá constatar regularidade de sua aposentadoria
A ex-presidente Dilma Rousseff divulgou nota na tarde deste sábado (1º) para negar que tenha tido qualquer tratamento privilegiado para agilizar sua aposentaria pela Previdência Social sem agendamento, segundo denúncia publicada pela revista Época neste fim de semana. Ela também disse que uma auditoria poderá constatar que não houve nenhuma irregularidade em sua aposentadoria (leia […]
INSS diz que não suspenderá benefício durante greve dos bancos
Durante a greve dos bancários, que entra hoje no 28º dia corrido (19º útil) em todo o País, surge uma preocupação por parte de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O que acontece com quem precisa fazer a prova de vida? A prova de vida e a renovação de senha para receber aposentadoria […]