Agências do INSS: mutirão aos sábados para revisar os benefícios
A Medida Provisória 739, que trata da revisão dos benefícios do INSS (auxíliosdoença e aposentadorias por invalidez) mantidos sem perícia há mais de dois anos, foi publicada ontem, no Diário Oficial da União. Para agilizar o processo, informou a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), as agências do instituto estarão autorizadas a abrir aos […]
Benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença serão revistos
Na tentativa de reduzir gastos com a Previdência, o governo anunciou ontem (6) a alteração em benefícios como a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e o acesso de trabalhadores a fundos de previdência complementar. Serão revisados os chamados benefícios por incapacidade de longa duração. Para isso, mais de 100 mil perícias por mês serão feitas […]
Alíquota do SAT varia para filiais com CNJPs e graus de risco diferentes
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que a alíquota a ser considerada para recolhimento da contribuição para o Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) deverá ser apurada de forma individualizada quando se tratar de firma com matriz e filiais de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) diferentes. Os desembargadores analisaram recurso de […]
Censo do INSS vai focar em benefício concedido pela Justiça
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai convocar, por carta, os segurados que recebem auxíliodoença há mais de dois anos. A medida faz parte do censo anunciado pelo governo federal, que quer diminuir a quantidade de benefícios do tipo concedidos pelo órgão. Em nota, o órgão afirmou que os segurados que recebem o auxílio […]
Mais de 60% dos brasileiros não se preparam para a aposentadoria
Mais da metade dos brasileiros com vida economicamente ativa não se preparam para a aposentadoria, contando apenas com o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quando parar de trabalhar. É o que revela pesquisa divulgada ontem (5) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil. O estudo indica que 74,1% dos trabalhadores […]
Parcelas que não integram aposentadoria não estão sujeitas a contribuições previdenciárias
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento ao recurso da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e confirmou a sentença, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a inexigibilidade da contribuição previdenciária de servidores públicos federais. Em seu recurso, a […]