Metodologia adotada pelo INSS sobre doenças ocupacionais prejudica a construção civil

Cerca de 500 das 1508 doenças vinculadas pelo Instituto à construção não se devem à atividade do setor, conclui estudo do Seconci-SP Estudo multidisciplinar e interinstitucional liderado pelo Seconci-SP (Serviço Social da Construção) concluiu que cerca de 500 das 1.508 doenças que o INSS vincula à construção civil não estão, de fato, ligadas à atividade […]

Prazos processuais de juizados especiais passam a ser contados em dias corridos

Desde sexta-feira (1º/7), os prazos de processos que correm nos juizados especiais cíveis e nos juizados da Fazenda Pública passaram a ser contados em dias corridos. Isso é o que determinam o Enunciado Cível 165 e o Enunciado da Fazenda Pública 13, aprovados em junho no 39º Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), […]

O INSS NÃO TEM CONDIÇÕES DE ABSORVER O BOLSA FAMÍLIA

Um retrocesso. É o que consideram profissionais da área de serviço social a junção do Ministérios de Assistência Social ao de Desenvolvimento Agrário. A medida, tomada pelo governo interino de Michel Temer, levanta questionamentos e traz receio de que políticas públicas conquistadas ao longo de anos sejam desmontadas. Um dos pontos que mais preocupam trata-se […]

Falta fiscalização nas contribuições para o INSS

A melhora no sistema de arrecadação, com o cruzamento de dados das receitas estadual (nota fiscal do produtor rural) e federal, e a formação de cadastro dos segurados especiais são algumas das propostas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Em audiência pública no Senado em 31 de maio, a jurista Jane Berwanger, presidente da […]

Mulher vai ao INSS cobrar pensão e descobre que morreu

Uma mulher de Conceição do Coité, na região sisaleira, descobriu que estava morta. Isso mesmo. A dona casa Luzia da Silva Santos, de 62 anos, teve a súbita revelação quando tentava dar entrada em uma pensão no INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Técnicos do órgão informaram da existência de uma mesma pessoa falecida em […]

Governo quer reavaliar auxílio-doença do INSS

Com a intenção de ajustar a economia, o governo quer reavaliar o auxílio-doença. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, por ano são gastos R$ 23 bilhões com o benefício. Desse total, 13 bilhões são destinados a pessoas que estão afastadas por motivo de saúde há mais de dois anos. Então, a proposta […]