INSS: primeira metade do 13º dos aposentados começa a ser pago em 25 de agosto
Após mais uma rodada de reunião entre o governo e as centrais sindicais para discutir a reforma da Previdência Social, que aconteceu nesta terça-feira, em Brasília, o governo garantiu o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A antecipação deverá ser depositada entre os dias […]
Governo adia proposta para Previdência pela terceira vez
Sem consenso após mais uma rodada de conversas, a gestão do presidente interino, Michel Temer, adiou pela terceira vez a apresentação de propostas para reforma da Previdência Social. A equipe de Temer decidiu não se comprometer com prazo e, agora, fala só em aprovação neste ano. Nos bastidores, aliados do governo já dão como certo […]
Decisões reforçam veto do acúmulo de pensão por morte com benefícios previdenciários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui diversas decisões sobre a impossibilidade de cumulação de pensões por morte com outros benefícios previdenciários ou com a remuneração de cargo público. A cumulação é indevida, por exemplo, nos casos de soma da pensão por morte deixada pelo militar falecido com a pensão especial de ex-combatente. A posição […]
Veja como garantir aposentadoria mesmo com as mudanças no INSS
As mudanças que ocorreram e ainda podem ocorrer no sistema de previdência do Brasil levantado dúvidas e traz preocupação para os brasileiros. Por conta disso, as pessoas que aguardam a aposentadoria para ter mais tranquilidade podem ter que estender o tempo de trabalho para complementar a renda da família. As mudanças no sistema previdenciário são […]
INSS não pode exigir curatela para conceder aposentadoria por invalidez
Juízes das Varas de Família e Sucessões da comarca de Goiânia e representantes do Ministério Público do estado, da Defensoria Pública e da seccional goiana da Ordem dos Advogados de Brasil encaminharam ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social para que o órgão não exija interdição e termo de curatela para conceder aposentadoria por invalidez […]
Superior Tribunal de Justiça aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição de três novas súmulas (enunciados), que pacificam o entendimento da corte sobre determinados assuntos e orientam os tribunais sobre como julgar esses temas – com base em teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos. As propostas foram apresentadas pelo ministro Sérgio Kukina. […]