ATENDIMENTO: INSS divulga balanço das perícias médicas
Aproximadamente 70 mil perícias médicas foram realizadas nos últimos três dias nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social. A média de atendimentos (23,3 mil/dia) registrados pelo INSS, de segunda-feira (25) até esta quarta-feira (27), se aproxima da média das perícias realizadas em janeiro do ano passado (24 mil perícias/dia). Dados do Sistema de Administração […]
INSS suspende seguro-defeso de pescadores por fraude no Sul do ES
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o pagamento do seguro-defeso para pescadores vinculados a 68 embarcações que atuam na captura de lagostas, no Sul do Espírito Santo. As embarcações não atendiam a legislação e por isso, o pedido de seguro foi considerado fraudulento. A medida foi tomada por recomendação do Ministério Público Federal […]
Crianças pobres com microcefalia têm direito ao INSS
As crianças com microcefalia de famílias de baixa renda têm direito de receber do governo um auxílio assistencial de um salário mínimo. O dinheiro destinado às pessoas com a deficiência está previsto no Benefício de Prestação Continuada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O responsável deve comprovar a malformação da criança e que a […]
Após polêmica, INSS deixa de exigir documento nas perícias de Campinas
Os beneficiários do INSS foram atendidos normalmente nesta terça-feira (26) na agência de perícias médicas da Rua Regente Feijó, em Campinas (SP), e sem a exigência de apresentação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O documento, que não consta na lista de obrigatórios da Previdência Social, foi pedido na segunda-feira (25), primeiro dia de […]
Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários
O Direito Previdenciário não pode se distanciar da realidade já reconhecida pelo Direito Civil. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao permitir que uma filha adotiva solicite verba devida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a seu pai, em um processo judicial ainda em tramitação. Ela havia obtido na Justiça o […]
Juiz concede benefício a esquizofrênico, mesmo sem sua presença na audiência
Mesmo impossibilitado de comparecer ao fórum da comarca de Itaguaru, o esquizofrênico C. R. J., de 43 anos, receberá o benefício de assistência social chamado Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A audiência – sem a presença de C. – foi realizada, nesSa terça-feira (26), durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário. O juiz Reinaldo […]